Mercado de carbono aguarda regulação e mudanças significativas no setor

Em julho de 2024, será divulgado o Plano de Implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), conforme anunciado pela subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. O plano, que detalhará a governança do mercado de carbono, é aguardado com expectativa desde a sanção da lei que regulamenta o setor em dezembro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cristina Reis participou do seminário “COP30 Amazônia: transição energética e mercado de carbono”, onde destacou que o documento trará diretrizes essenciais para a comercialização de créditos de carbono. O SBCE faz parte do Plano de Transformação Ecológica, lançado em 2023 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O sistema permitirá a venda de créditos de empresas que emitem menos carbono para aquelas com maiores índices de poluição.

Expectativas do Mercado

O engenheiro químico e diretor técnico da EQAO, Ricardo Esparta, ressaltou a importância de encontrar compradores para os créditos de carbono. Ele afirmou que, embora haja potencial de venda, a alocação do mercado brasileiro pode levar até cinco anos para se concretizar. A especialista em restauração florestal, Mariana Barbosa, da Re.green, destacou que o mercado de carbono abre novas oportunidades financeiras, permitindo que a restauração de florestas se torne uma fonte de receita.

Cristina Reis também mencionou a necessidade de um registro central para monitorar as emissões e facilitar a coordenação entre os diferentes ambientes de mercado. A subsecretária enfatizou que a regulação será feita com participação institucionalizada, promovendo um diálogo contínuo entre governo e iniciativa privada.

Desafios e Oportunidades

Esparta pediu ao governo que facilite a liberação de projetos para a comercialização de ativos de carbono, afirmando que a iniciativa privada está pronta para iniciar esse processo. Ele destacou que a integração entre os mercados é viável e que o governo deve permitir que esse movimento ocorra.

Cristina Reis concluiu que o desenvolvimento do mercado de carbono poderá impulsionar a tecnologia, inovação e ciência no Brasil, contribuindo para um futuro sustentável e alinhado com as metas do Acordo de Paris.