BRF garante autorização judicial para assembleia sobre fusão com Marfrig

A BRF conquistou uma importante decisão judicial que assegura a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) programada para 14 de outubro. Nela, os acionistas votarão a proposta de fusão com a Marfrig. A Justiça Federal de São Paulo extinguiu uma ação popular que buscava suspender a assembleia, movida por um aposentado do fundo de pensão Previ, que detém 6% da BRF.

O autor da ação, William Curi Baena, alegou que a fusão poderia resultar em uma perda de R$ 2,9 bilhões para o fundo. Contudo, o juiz Ricardo Nascimento, da 17ª Vara da Justiça Federal, considerou que a ação popular não era o meio adequado para contestar a validade de um negócio privado, caracterizando um vício processual.

Desdobramentos da Fusão

Além dessa decisão, a BRF também obteve uma vitória em outra instância judicial. A 1ª Vara Empresarial de São Paulo indeferiu um pedido de tutela de urgência que visava suspender as assembleias da BRF e da Marfrig. Esse pedido havia sido feito pela Previ e por acionistas minoritários, demonstrando a resistência à fusão.

Com essas decisões, a BRF se aproxima de um passo crucial em sua reestruturação. A fusão com a Marfrig é vista como uma estratégia para fortalecer a posição da BRF no mercado, embora ainda enfrente preocupações de investidores, especialmente do Previ. A expectativa agora recai sobre a AGE, onde os acionistas poderão deliberar sobre as implicações da fusão para o futuro da empresa.