Apple critica Digital Markets Act da UE após lançamento de app pornográfico no iPhone

A Apple Inc. manifestou forte oposição ao Digital Markets Act (DMA) da União Europeia, que a obriga a permitir que desenvolvedores independentes vendam aplicativos para iPhones. A crítica surgiu após o lançamento do Hot Tub, o primeiro aplicativo pornográfico disponível para usuários europeus, através da AltStore, um marketplace de software de terceiros. O aplicativo permite que os usuários acessem vídeos pornográficos de diversas fontes online, mas a Apple negou que tenha aprovado sua distribuição, considerando a afirmação do desenvolvedor como falsa.

A empresa expressou preocupações sobre os riscos de segurança que aplicativos pornográficos podem representar, especialmente para crianças. Um porta-voz da Apple afirmou que tais aplicativos podem prejudicar a confiança dos consumidores em seu ecossistema, que a companhia tem trabalhado para proteger ao longo de mais de uma década. Desde a criação da App Store em 2008, a Apple tem uma política de proibição de aplicativos pornográficos, e a nova legislação da UE alterou seu controle sobre o que pode ser baixado.

O Digital Markets Act, adotado em 2022, exigiu que a Apple permitisse lojas de aplicativos alternativas, como a AltStore, que começou a distribuir o Hot Tub. A Apple ainda realiza uma revisão básica de segurança chamada notarização, mas não aprova o conteúdo dos aplicativos. A AltStore, que recebeu apoio financeiro da Epic Games, afirmou que o Hot Tub foi autenticado pela Apple, o que gerou descontentamento na empresa, que reiterou que nunca ofereceria o aplicativo em sua App Store.

A Apple notificou a Comissão Europeia sobre suas preocupações em dezembro, mas não recebeu resposta. A AltStore, que também recebeu investimentos da Epic Games, está sob investigação da UE por suas práticas. A Apple continua a enfatizar que a distribuição do Hot Tub é uma imposição da Comissão Europeia, e não uma escolha da empresa, reafirmando seu compromisso com a segurança dos usuários.