A Justiça espanhola anulou a sanção fiscal aplicada a Shakira e determinou a devolução de mais de 64 milhões de dólares (equivalentes a cerca de 324,5 milhões de reais) à cantora colombiana. A decisão foi divulgada pela Audiência Nacional de Madri, especializada em questões financeiras complexas, em meio à análise do exercício de 2011.
Segundo o documento, a cobrança foi cancelada e o montante pago pela artista deve retornar, com juros legais. A soma total a ser reembolsada supera 55 milhões de euros. A decisão ainda não é definitiva, mas já aponta para a ausência de comprovação de fraude pela parte da cantora.
Shakira, de 49 anos, afirmou por meio de comunicado que nunca houve fraude e que a administração não conseguiu provar o contrário. Ela disse ter sido tratada como culpada durante o processo e que houve vazamentos que distorceram as informações.
A cantora explicou que espera que a decisão sirva de precedente para outros contribuintes que enfrentam situações similares. O caso envolveu a residência fiscal da artista, ligada a períodos em que viveu entre Barcelona e outros locais desde 2011.
Contexto e desdobramentos
A disputa fiscal centrou-se na residência fiscal em 2011, período anterior ao estabelecimento permanente em Barcelona no fim de 2014. A Promotoria já havia aberto acordos para anos posteriores, incluindo um ajuste de 2018.
- A Administração Tributária alegou irregularidades em 2012 a 2014, com impasse sobre a residência fiscal e o tempo de permanência em território espanhol.
- Em 2023, Shakira fechou um acordo com a Promotoria para evitar julgamento por crimes fiscais relacionados a esses anos.
A decisão afeta também a percepção pública sobre o tratamento fiscal a artistas internacionais e já gerou debates sobre procedimentos de fiscalização e transparência nos processos. Outros atletas e celebridades que já enfrentaram ações fiscais na Espanha incluem Cristiano Ronaldo e Lionel Messi.
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