Band é alvo de cobrança de R$ 78,4 milhões em ação do Ecad

Faustão está afastado da televisão desde maio de dois mil e vinte e três e enfrenta cobrança milionária da Band, por repasses não feitos pelo Ecad desde dois mil e vinte, no valor de oitenta milhões, setenta e oito vírgula quatro milhões de reais.
O Ecad afirma que a Band não repassou músicas executadas em programas de esporte e no “Faustão na Band” (2022–2023); a Band contesta, alegando injustiça na cobrança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento da dívida em quinze dias, cobrando da emissora do Morumbi o montante devido.
O processo envolve o Ecad, órgão que administra a arrecadação de execução pública de músicas para emissoras de TV, rádios e shows.
Em relação a Faustão, ele passou por quatro transplantes desde agosto de dois mil e vinte e três (coração, rim, rim e fígado); desde então, suas aparições públicas têm sido pouco frequentes, com atividades nos bastidores da televisão.

Fausto Silva, o Faustão, está fora da televisão desde maio de 2023, após enfrentar uma série de procedimentos médicos. Nos últimos dias, porém, o nome do apresentador voltou a circular por causa de uma ação judicial envolvendo a Band e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

O processo trata da cobrança de R$ 78,4 milhões em direitos autorais de execução pública musical. Segundo o Ecad, a Band deixou de repassar valores referentes ao licenciamento do uso de músicas em sua programação. A Justiça de São Paulo determinou o pagamento em 15 dias.

De acordo com a legislação brasileira, o recolhimento desses valores é de responsabilidade da emissora. No modelo vigente, canais de TV pagam ao Ecad pelo uso de músicas em toda a grade de programação, independentemente de atrações específicas ou de seus apresentadores.

Por isso, a inadimplência apontada na ação diz respeito exclusivamente à Band.

A emissora contesta a cobrança e afirma que o valor é indevido. Segundo informações publicadas pela coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a Band questiona tanto o montante cobrado quanto os critérios adotados pelo órgão.

Em relação à saúde, Faustão segue afastado da TV desde 2023. Desde então, passou por transplantes e mantém a recuperação de forma reservada, com poucas aparições públicas.