Fábio Porchat pode se tornar persona non grata no Rio de Janeiro

A proposta de lei para tornar Fábio Porchat persona non grata no Rio de Janeiro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj e ainda será votada em plenário.
De autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL), o texto prevê a proibição de entrada do humorista na cidade caso ele participe de eventos contrários aos interesses do município, sob a justificativa de preservar a ordem pública e o bom costume.
A decisão na CCJ ocorreu de forma unânime e o projeto segue para votação em plenário, com previsão de ocorrer nos próximos dias.
Porchat reside no Rio de Janeiro e atua na televisão, com destaque para o programa Fábio Porchat, exibido pelo Canal Brasil, além de participações em outros formatos de humor.
A iniciativa gerou reações diversas: apoiadores citam preservação da ordem pública, enquanto críticos veem violação da liberdade de expressão e do direito de ir e vir; se aprovada, a cidade pode se tornar a primeira no Brasil a adotar medida similar contra um humorista de destaque nacional.

Fábio Porchat pode se tornar persona non grata no Rio de Janeiro. Alerj aprovou na CCJ um projeto de lei que visa impedir a entrada do humorista na cidade caso ele participe de eventos considerados contrários aos interesses do município. A motivação é preservar a ordem pública e o bom costume.

A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Bacellar (PL), foi aprovada por unanimidade na comissão. Agora, o texto segue para votação em plenário. Se aprovada, Porchat ficaria impedido de entrar na cidade e de participar de eventos públicos.

Porchat é conhecido pelo programa homônimo na TV e por apresentações em humor e talk shows. A medida pode afetar quem reside no Rio de Janeiro, onde o humorista vive, dependendo do resultado da votação.

A iniciativa dividiria opiniões na sociedade. Apoiadores apontam a preservação da ordem pública; críticos veem violação à liberdade de expressão e ao direito de ir e vir. A votação em plenário não tem data marcada.

Caso aprovado, o Rio de Janeiro seria a primeira cidade do Brasil a adotar esse tipo de medida contra um humorista de destaque nacional. A tramitação ainda depende do parecer final dos vereadores.

Desdobramentos e prazos

A CCJ não estabeleceu novo prazo para a votação em plenário, limitando-se a aguardar a pauta. A expectativa é de que o tema seja debatido nos próximos dias, conforme agenda da Assembleia Legislativa.

Com o avanço do projeto, a cobertura sobre o tema segue sob apuração, com fontes indicando que a matéria pode sofrer alterações antes da votação final. Não há confirmação de mudanças no texto.