Justiça espanhola determina devolução de US$ 64 milhões a Shakira

Justiça espanhola anulou a liquidação fiscal de Shakira referente a 2011 e determinou a devolução de mais de US$ 64 milhões (equivalente a cerca de R$ 324,5 milhões) com juros.
Audiência Nacional de Madri informou que a administração não comprovou que a artista tenha permanecido na Espanha por mais de 183 dias em 2011.
O total a ser reembolsado inclui imposto de renda de mais de 24 milhões de euros, multa de quase 25 milhões de euros, imposto sobre o patrimônio de 2011 (2,6 milhões de euros) e multa correspondente (2,7 milhões de euros), além de juros.
Shakira afirmou não ter havido fraude e que a decisão pode criar precedente para milhares de contribuintes, destacando tratamento injusto durante o processo.
O caso, ligado à residência fiscal da cantora durante relação com Gerard Piqué, teve acordo com a Promotoria em 2023; a artista realizará shows na Espanha pela primeira vez desde 2018, com 12 apresentações em Madri entre 18 de setembro e 11 de outubro.

A Justiça espanhola anulou a sanção fiscal aplicada a Shakira e determinou a devolução de mais de 64 milhões de dólares (equivalentes a cerca de 324,5 milhões de reais) à cantora colombiana. A decisão foi divulgada pela Audiência Nacional de Madri, especializada em questões financeiras complexas, em meio à análise do exercício de 2011.

Segundo o documento, a cobrança foi cancelada e o montante pago pela artista deve retornar, com juros legais. A soma total a ser reembolsada supera 55 milhões de euros. A decisão ainda não é definitiva, mas já aponta para a ausência de comprovação de fraude pela parte da cantora.

Shakira, de 49 anos, afirmou por meio de comunicado que nunca houve fraude e que a administração não conseguiu provar o contrário. Ela disse ter sido tratada como culpada durante o processo e que houve vazamentos que distorceram as informações.

A cantora explicou que espera que a decisão sirva de precedente para outros contribuintes que enfrentam situações similares. O caso envolveu a residência fiscal da artista, ligada a períodos em que viveu entre Barcelona e outros locais desde 2011.

Contexto e desdobramentos

A disputa fiscal centrou-se na residência fiscal em 2011, período anterior ao estabelecimento permanente em Barcelona no fim de 2014. A Promotoria já havia aberto acordos para anos posteriores, incluindo um ajuste de 2018.

A Administração Tributária alegou irregularidades em 2012 a 2014, com impasse sobre a residência fiscal e o tempo de permanência em território espanhol.
Em 2023, Shakira fechou um acordo com a Promotoria para evitar julgamento por crimes fiscais relacionados a esses anos.

A decisão afeta também a percepção pública sobre o tratamento fiscal a artistas internacionais e já gerou debates sobre procedimentos de fiscalização e transparência nos processos. Outros atletas e celebridades que já enfrentaram ações fiscais na Espanha incluem Cristiano Ronaldo e Lionel Messi.