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Tribunal espanhol absolve Shakira de fraude fiscal após oito anos de processo

Tribunal Nacional da Espanha absolve Shakira de fraude fiscal após oito anos; governo recorrerá à Suprema Corte e ela receberá reembolso de mais de sessenta milhões de euros

Foto: Taylor Hill/WireImage / Rolling Stone Brasil
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  • O Tribunal Nacional da Espanha absolveu Shakira de fraude fiscal após oito anos de processo.
  • A cantora terá direito ao reembolso de mais de 60 milhões de euros pagos em multas, incluindo juros e custas, e a decisão determina a devolução; a agência tributária vai recorrer à Suprema Corte e nenhum pagamento será feito até o veredito final.
  • O tribunal entendeu que não ficou comprovado que a artista cumpriu o requisito mínimo de residência em território espanhol em 2011, o que a deixaria residente fiscal no país; a Espanha não foi o principal centro de suas atividades naquele ano e a multa de US$ 64 milhões foi anulada.
  • Além deste caso, Shakira fechou acordo em 2023 com autoridades espanholas referente a 2012 a 2014, recebeu pena suspensa e pagou cerca de US$ 8,5 milhões; uma segunda investigação sobre 2018 foi arquivada em maio deste ano.
  • A notícia ocorre enquanto a cantora faz grande show no Rio de Janeiro e está confirmada para se apresentar no intervalo da final da Copa do Mundo FIFA 2026, ao lado de Madonna e BTS.

O Tribunal Nacional da Espanha absolveu Shakira de acusações de fraude fiscal após oito anos de processo. A decisão determina que o governo devolva à cantora mais de 60 milhões de euros, incluindo juros e custas pagas no período.

A corte apontou que as autoridades não comprovaram o requisito mínimo de residência fiscal de Shakira na Espanha em 2011, ano da disputa. A decisão anula a multa de 64 milhões de dólares imposta pela Agência Tributária em 2021.

A Agência Tributária informou que vai recorrer à Suprema Corte e que nenhum pagamento será feito até o veredito final. O caso está ligado a uma turnê global realizada em 2011, com 120 shows em 37 países, envolvendo a relação da artista com o ex-jogador Gerard Piqué.

Shakira já havia chegado a um acordo em 2023 com autoridades espanholas sobre 2012 a 2014, reconhecendo seis acusações por impostos não declarados, com pena suspensa e multa de cerca de 8,5 milhões de dólares. Em 2024, outra investigação de 2018 foi arquivada por falta de provas.

A absolvição ocorre em um momento de alta visibilidade para a cantora, que realizou um show histórico na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 2 de maio, para cerca de 2 milhões de pessoas. A artista está confirmada para se apresentar no intervalo da final da Copa do Mundo FIFA 2026, ao lado de Madonna e BTS.

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