- Zezé di Camargo e Graciele Lacerda moveram ação contra um perfil anônimo do TikTok, pedindo R$ 55 mil por ofensa a Graciele.
- O TikTok negou o controle prévio de publicações sobre o casal, mas determinou a retirada de conteúdos ofensivos.
- A Justiça ordenou a retirada dos vídeos, mantendo, porém, a possibilidade de o responsável citar o nome do casal em outros momentos.
- A classificação do caso e informações são atribuídas ao repórter Daniel Nascimento.
Zezé di Camargo e Graciele Lacerda entraram na Justiça contra um perfil anônimo no TikTok, alegando ofensa a Graciele com termos depreciativos. O pedido tinha valor de R$ 55 mil e buscava medidas indenizatórias.
A ação também requisitava um controle prévio de conteúdos, ou seja, que a plataforma analisasse previamente publicações que envolvam o casal. A defesa alegava abusive de falas que destoavam da reputação pública.
Decisão judicial e desdobramentos
A Justiça determinou a retirada dos vídeos ofensivos do ar, mantendo, porém, a possibilidade de que o responsável pelo perfil cite novamente o nome do casal em outras publicações no futuro.
Segundo informações da decisão, o TikTok foi autorizado a remover conteúdos que desrespeitem Graciele e Zezé, mas não houve proibição de mencionar os nomes do casal em conteúdos não ofensivos ou contextos diferentes.
A decisão não impede que o perfil continue a existir, apenas regula a veiculação de conteúdos considerados agressivos. As partes não têm, no entanto, uma determinação sobre outras formas de bloqueio ou sanções adicionais.
A reportagem identifica que o processo foi relatado por Daniel Nascimento e que a defesa deverá seguir os próximos trâmites legais conforme a estrutura judiciária.
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