- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou parcialmente o recurso de Jojo Todynho, determinando que Amanda Fróes se retrate publicamente no Instagram em até 30 dias e pague R$ 10 mil por danos morais.
- A decisão foi unânime, acolhendo parte dos argumentos da defesa de Jojo Todynho de que as ofensas extrapolaram a liberdade de manifestação.
- Amanda Fróes processou Jojo após uma sequência de ataques verbais, solicitando R$ 50 mil de indenização; Jojo também abriu ação contra a influenciadora.
- A juíza representante do caso afirmou que a liberdade de expressão tem limites quando há violação da honra de terceiros, citando desrespeito por parte de Fróes.
- A defesa de Jojo Todynho informou que a decisão reconhece que críticas podem ocorrer dentro de debate legítimo, desde que não ataquem a dignidade ou a imagem de terceiros.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou parcialmente o recurso da cantora Jojo Todynho e confirmou que a influenciadora Amanda Fróes cometeu ataques desrespeitosos. A decisão determina que Amanda se retrate publicamente e pague uma indenização de 10 mil reais a Jojo. A sentença é de natureza civil e foi proferida por decisões da Justiça estadual.
Os juízes entenderam que há limites para a liberdade de expressão quando há desrespeito à honra de terceiros. A corte ressaltou que a defesa de Jojo argumentou que o conteúdo ofensor extrapolou a crista da crítica e atingiu a imagem da influencer. O processo tramita na esfera cível.
Amanda Fróes tinha recorrido para reduzir ou anular o dano moral reconhecido pela Justiça. O processo original envolvia uma solicitação de indenização de 50 mil reais por danos morais, resultado de ofensas atribuídas pela influenciadora a Jojo Todynho.
O que muda com a decisão
A decisão determina que Amanda se retrate publicamente por meio do Instagram, em até 30 dias, e pague a indenização de 10 mil reais. A retratação deverá ser veiculada de forma clara, conforme o descrito no acórdão.
Reações e movimentação processual
A defesa de Jojo Todynho manifestou satisfação com o veredito, destacando o reconhecimento de que críticas devem respeitar a dignidade e a honra alheias. A equipe jurídica destacou que o Poder Judiciário reconheceu limites à atuação pública de qualquer pessoa.
A defesa de Amanda Fróes ainda pode apresentar recursos, conforme o andamento comum de ações dessa natureza. A decisão, no entanto, já estabelece medidas concretas para ambas as partes e encerra parte do litígio envolvendo a rivalidade entre as influenciadoras.
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