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Carlinhos Maia é excluído de ação por publicidade enganosa após acordo

Carlinhos Maia é excluído do polo passivo de ação por publicidade enganosa; acordo prevê pagamento de R$ 3 mil e processo segue contra Positivo Payments e seu diretor

Imagem colorida de Carlinhos Maia - Metrópoles
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  • Audiência de conciliação realizada em 11 de junho resultou na exclusão de Carlinhos Maia do polo passivo da ação.
  • Processo continua contra a Positivo Payments e seu diretor, Igor Lima Fernandes.
  • Assessor Victor Vasconcelos da Silva concordou com a exclusão de Maia e não poderá apresentar novos pedidos contra ele no âmbito da ação.
  • Carlinhos Maia aceitou pagar R$ 3 mil para encerrar seu envolvimento, valor acordado por liberalidade e sem reconhecimento de culpa.
  • A ação foi movida por Victor, que alegou propaganda enganosa após contratar serviços da Positivo Payments; Maia alegou ter atuado apenas como garoto-propaganda.

Carlinhos Maia foi excluído da ação por publicidade enganosa após acordo na audiência de conciliação realizada na quinta-feira, 11/6. A exclusão ocorreu envolvendo o influenciador e o autor do processo, Victor Vasconcelos da Silva. O caso segue contra a empresa Positivo Payments e seu diretor, Igor Lima Fernandes.

Segundo a documentação obtida pela coluna, Vasconcelos concordou em retirar Carlinhos Maia do polo passivo. Com isso, o influenciador deixa oficialmente o processo, que continuará tramitando contra Positivo Payments e o diretor.

O acordo prevê que Vasconcelos não poderá apresentar novos pedidos contra Carlinhos Maia no âmbito desta ação. O valor acordado para encerrar o envolvimento do influenciador foi de R$ 3 mil, configurando liberalidade sem reconhecimento de culpa.

Entenda a ação

O processo foi movido por Vasconcelos após ele contratar serviços da Positivo Payments, empresa divulgada por Carlinhos Maia em suas redes. A ação sustenta que a empresa prometia limpar o nome de clientes negativados em até 30 dias e emitir cartão de crédito em menos de uma hora.

Vasconcelos alegou que não recebeu os serviços conforme anunciado e apontou propaganda enganosa. A demanda pede indenização de R$ 30 mil por danos morais e a devolução de R$ 697 já despendidos na contratação.

Defesas apresentadas

Antes do acordo, Carlinhos Maia argumentou que não poderia ser responsabilizado pelos serviços da empresa, atuando apenas como garoto-propaganda. A defesa afirmou que eventual falha seria de responsabilidade exclusiva da Positivo Payments e que não houve recebimento de valores por Maia em relação a Victor.

Ele ainda sustentou que não houve provas de má-fé ou de intenção de enganar os seguidores, e que não havia obrigação legal de checar a idoneidade da anunciante. Com o acordo homologado, a questão envolvendo Maia termina, enquanto a ação contra a Positivo Payments e o diretor continua em tramitação.

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