Pergunta do Show do Milhão rende indenização histórica a participante

Em 2000, a participante Ana Lúcia Serbeto desistiu de responder a uma pergunta que valia R$ 1 milhão no Show do Milhão e, posteriormente, processou a emissora, vencendo na Justiça.
A questão tratava de direitos dos índios sobre o território brasileiro e oferecia as opções 22%, 2%, 4% e 10%; Ana Lúcia deixou de responder.
Silvio Santos informou que a resposta correta seria 10%, retirada da enciclopédia Barsa, mas a Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito não fixa uma porcentagem, apenas terras tradicionalmente ocupadas.
A Justiça de primeira instância reconheceu o dano e a indenização de cinquentos mil reais, mas o grupo de Silvio Santos recorreu ao Superior Tribunal de Justiça.
O STJ reduziu a indenização para cento e vinte e cinco mil reais, aplicando a teoria da perda de uma chance, dizendo que a participante foi privada de uma oportunidade por erro do programa; o Show do Milhão segue no ar, hoje como quadro do Programa Silvio Santos, apresentado por Patricia Abravanel.

Um episódio do Show do Milhão, exibido pelo SBT em 2000, entrou para a história da TV brasileira e do direito. A participante Ana Lúcia Serbeto, de Salvador, desistiu de responder a pergunta valendo 1 milhão de reais para não arriscar os 500 mil já recebidos. Ela, então, processou a emissora.

A pergunta era sobre os direitos dos índios sobre o território brasileiro e oferecia 4 opções: 22%, 2%, 4% e 10%. Ana Lúcia deixou a resposta em aberto. Silvio Santos informou que a resposta correta seria 10%, extraída da enciclopédia Barsa, não do texto constitucional.

Desfecho jurídico

A Constituição Federal de 1988 não fixa percentuais de terras indígenas. Ela garante terras tradicionalmente ocupadas, definidas caso a caso. Ana Lúcia acionou a Justiça pedindo 500 mil de indenização, alegando dano pela pergunta incorreta.

Na primeira instância, houve vitória da participante. O Grupo Silvio Santos recorreu ao STJ, que reduziu a indenização para 125 mil, sob a teoria da perda de uma chance, afirmando que ela foi privada de uma oportunidade de ganhar por falha do programa.

Situação atual do programa

O Show do Milhão permanece no ar aos domingos, no SBT, hoje com Patricia Abravanel em quadro do Programa Silvio Santos. A decisão judicial histórica permanece como referência sobre responsabilidade de programas de TV por informações incorretas.