Organização processa cidade de Nova York para proteger o ‘jardim escultural’ de Manhattan

Uma organização sem fins lucrativos que administra o Elizabeth Street Garden, em Manhattan, processou a cidade de Nova York, alegando que o espaço público merece proteção legal sob a Visual Artists Rights Act (VARA) de 1990. O processo, iniciado no início deste mês pelo diretor do jardim, Joseph Reiver, visa impedir que a cidade substitua o local por habitação acessível, descrevendo o espaço como uma “escultura social”. Reiver, que é filho do falecido galerista Allan Reiver, que transformou o terreno abandonado em um espaço comunitário há trinta anos, argumenta que o jardim deve ser protegido da destruição pela lei, que visa resguardar obras de “estatura reconhecida”.

O processo ocorre em um contexto de precedentes legais contraditórios. Em 2018, um juiz concedeu R$ 6,75 milhões a artistas de rua após a demolição de murais no 5Pointz, em Queens. No entanto, a aplicação da VARA tem limitações; a artista Mary Miss não conseguiu impedir a demolição de sua obra no Des Moines Art Center, embora tenha recebido um acordo de R$ 900 mil. A disputa pelo Elizabeth Street Garden atraiu o apoio de figuras proeminentes de Nova York, como Martin Scorsese, Robert De Niro e Patti Smith.

A cidade defende seu projeto Haven Green, que prevê a construção de 123 unidades acessíveis para idosos, com a meta de reservar 30% do espaço para indivíduos anteriormente sem-teto, como uma solução para a crise de habitação acessível na região. Com os processos de despejo suspensos, uma resolução para o conflito ainda não está à vista. Reiver argumenta que a destruição do jardim é desnecessária, afirmando em documentos judiciais que o projeto de desenvolvimento visa garantir a posse da terra, em vez de atender às necessidades da comunidade.