A disputa entre a EMI Records Brasil e os herdeiros de João Gilberto, famoso músico da bossa nova, está se intensificando. A gravadora quer impedir que R$ 233 milhões, que estão em uma conta judicial, sejam retirados até que a decisão final sobre o caso seja tomada. O processo está sendo analisado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que os herdeiros têm direito a uma indenização por danos morais, porque as músicas de João Gilberto foram remasterizadas sem autorização. Essa decisão também garante que os herdeiros possam acessar os fonogramas originais, mas não poderão devolvê-los. Durante o processo, a EMI questionou a avaliação dos valores devidos ao artista e fez impugnações sobre a execução da sentença. A gravadora também contestou a atualização dos cálculos que já haviam sido aprovados. A situação continua tensa, com a EMI tentando proteger seus interesses enquanto os herdeiros buscam garantir os direitos do artista.
A disputa entre a EMI Records Brasil e os herdeiros de João Gilberto, ícone da bossa nova, intensificou-se recentemente. A gravadora busca impedir o saque imediato de R$ 233 milhões vinculados a uma conta judicial, alegando que o levantamento deve ser proibido até que a decisão final seja alcançada. O caso está sendo analisado na 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os direitos dos herdeiros à indenização por danos morais, devido à remasterização não autorizada das músicas de João Gilberto em CDs. Essa decisão reafirma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e garante aos herdeiros acesso aos fonogramas originais, embora sem a devolução definitiva.
Durante o processo, a EMI contestou a perícia que avaliou os valores devidos ao artista e apresentou impugnações relacionadas à execução da sentença. A gravadora também questionou a atualização dos cálculos, que já haviam sido homologados, e interpôs uma carta de fiança correspondente ao valor da condenação.
A situação permanece tensa, com a EMI tentando proteger seus interesses enquanto os herdeiros buscam garantir os direitos de João Gilberto. O desfecho desse embate jurídico pode ter implicações significativas para a gestão das obras do artista e para os direitos de seus sucessores.
Entre na conversa da comunidade