Defesa de Danilo Gentili conquista vitória contra vinícola francesa no TJSP

A fabricante francesa de vinhos de luxo Petrus foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios do humorista brasileiro Danilo Gentili, um dos criadores do vinho “Putos”. O valor total deve girar em torno de R$ 40.000, quantia inferior ao preço de muitas garrafas do Petrus, que são conhecidas por seu alto custo. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o pedido da defesa de Gentili, representada pelos advogados Ricardo Sayeg e Rodrigo Sayeg.

Além disso, o tribunal anulou multas que haviam sido aplicadas ao “Putos” por supostamente descumprir uma decisão anterior que proibia sua venda. Contudo, o prazo para cumprimento da ordem ainda não havia expirado, o que levou à anulação das penalidades. Essa decisão é mais um episódio de uma longa batalha judicial entre a vinícola francesa e o vinho humorístico criado por Gentili, junto com os comediantes Diogo Portugal e Oscar Filho.

A disputa teve início quando a vinícola Société Civile du Château Petrus alegou que o nome e a identidade visual do “Putos” geravam confusão e concorrência desleal. Os advogados da marca contestam essa alegação, defendendo que o rótulo é uma paródia dos vinhos elitistas, sem a intenção de imitar a marca francesa. Neste momento, eles buscam reverter a proibição de venda imposta pelo TJSP através de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os defensores de Gentili argumentam que a proibição judicial representa censura, uma vez que o rótulo possui uma proposta humorística e satírica, sem qualquer intenção de competir deslealmente com a marca Petrus. A continuidade desse embate judicial poderá definir não apenas o futuro do “Putos”, mas também questões sobre a liberdade de expressão e a paródia no Brasil.