- O rapper Xamã venceu uma ação judicial contra a Link Records no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- A decisão da 12ª Câmara de Direito Privado retirou o bloqueio da música “Sagitário” e anulou a multa diária de R$ 5 mil.
- A disputa surgiu devido à inclusão de trechos da música “Atoladinha” na faixa “Sagitário”, sem autorização.
- A Link Records, representada pelo DJ Marlboro, alegou violação de direitos autorais.
- Xamã já havia retirado a versão original da música de suas redes sociais, substituindo-a por uma nova versão.
O rapper Xamã obteve uma vitória significativa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao contestar uma ação da Link Records. A decisão da 12ª Câmara de Direito Privado retirou o bloqueio da música “Sagitário”, lançada em 2020, e anulou a multa diária de R$ 5 mil que havia sido imposta pela produtora.
A disputa judicial surgiu devido à inclusão de trechos da música “Atoladinha” na faixa “Sagitário”. A Link Records, representada pelo DJ Marlboro, alegou que Xamã utilizou o refrão da canção sem autorização. A música original, produzida pelos MCs Bola de Fogo e Sandrinho, gerou uma ação indenizatória contra o rapper, a gravadora Bagua Records e a plataforma ONRPM.
Para evitar complicações legais, Xamã já havia retirado a versão original da música de suas redes sociais, substituindo-a por uma nova versão que não continha o trecho contestado. Apesar disso, a produtora decidiu prosseguir com o processo judicial, que resultou em um bloqueio da obra.
A decisão favorável ao rapper representa um importante desdobramento na sua carreira e na discussão sobre direitos autorais na música. A vitória pode influenciar futuras disputas no cenário musical, especialmente em um ambiente onde a colaboração e a mistura de gêneros são comuns.
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