Empresário denuncia violação de marca pelo Prêmio BTG da Música Brasileira

A Escola Música & Negócios, sob a direção de Leo Feijó, registrou sua marca em 2012 e se especializa em formação na área de music business. Recentemente, Feijó acionou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contra o Prêmio BTG Pactual de Música Brasileira, alegando violação de marca.

A controvérsia surgiu com o lançamento do curso “Música é Negócio” pelo Prêmio, que Feijó considera semelhante e concorrente ao seu trabalho. O empresário argumenta que a expressão utilizada pelo Prêmio reproduz sua marca registrada, infringindo suas garantias legais. Em documento enviado ao INPI, a Escola afirma que as marcas são idênticas em aspectos visuais, gráficos e fonéticos, além de oferecerem serviços na mesma área.

Antes de recorrer ao INPI, a Escola tentou resolver a questão diretamente com o Prêmio, mas as negociações não avançaram. Em resposta, o Prêmio BTG Pactual negou as acusações, afirmando que seu curso é educativo e gratuito, e que o nome foi criado pela equipe responsável. A organização defende que não há conflito entre as marcas, pois possuem significados distintos e utilizam termos comuns.

O Prêmio também destacou que já apresentou sua defesa ao INPI e está disponível para esclarecimentos. A disputa ressalta a importância da proteção de marcas na indústria musical, onde a formação e os direitos autorais são temas centrais.