- Drake recorre da decisão que rejeitou sua ação de difamação contra a Universal Music Group, buscando reverter a sentença e reabrir o caso sobre a música “Not Like Us”, de Kendrick Lamar.
- O recurso, apresentado no Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, sustenta que a corte inferior criou uma regra inédita ao considerar diss tracks como não acionáveis como opinião.
- A defesa afirma que a acusação de que Drake seria “pedófilo certificado” é uma afirmação factual objetiva, passível de comprovação e apresentou um briefing de 60 páginas.
- A ação original foi rejeitada três meses antes da apelação, quando a juíza federal Jeannette A. Vargas decidiu que as letras de Lamar eram opinião não acionável.
- O caso já havia tido um aviso de apelação apresentado em 12 de novembro, com a decisão de outubro de Vargas questionando se “Not Like Us” poderia ser entendido como fato.
Drake recorre da rejeição de processo por difamação contra a Universal Music Group, buscando reativar a ação movida contra Kendrick Lamar. O caso envolve a faixa Not Like Us, vencedora de Grammy, acusada de difamar o rapper. A contestação foi apresentada três meses após a decisão judicial inicial.
Na última quarta-feira, Drake e seus advogados protocolaram uma defesa de 60 páginas em apelação, na qual sustentam que a música transmite uma acusação factualmente inequívoca. Segundo o texto, Lamar afirma que Drake é pedófilo de forma objetiva, o que, na visão do artista, poderia ser comprovado ou refutado.
A defesa também afirma que a Universal Music Group divulgou a faixa de maneira que enganou o público e causou danos significativos a Drake. O recurso ressalta que a decisão anterior reconheceu a existência de um significado claro e verificável na letra.
Recurso em segunda instância
O recurso foi apresentado na Court of Appeals do Segundo Circuit, em Manhattan, após a decisão do juiz Jeannette A. Vargas, de 9 de outubro. A juíza havia entendido que as letras de Not Like Us configuravam opinião não dogmática, não fato verificável.
Drake já havia apresentado aviso de apelação em 12 de novembro, sinalizando a contestação da decisão que, segundo ele, restringe de forma indevida a responsabilização por difamação em faixas de diss tracks. O caso permanece em análise na corte federal.
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