- Tribunal federal no Texas rejeitou nova tentativa dos produtores de processar Cardi B por violação de direitos autorais envolvendo a canção “Enough (Miami)” e o tema “Greasy Frybread” da série Reservation Dogs.
- Juiz Fernando Rodríguez entendeu que as alegações de Fraustro e Aguilar estavam preemptivas ao direito federal de direitos autorais e seriam inadequadas em Texas se tratassem de jurisdição.
- Os demandantes haviam acrescido, na queixa, acusações adicionais, incluindo difamação, após a inicial de violação de direitos autorais.
- Cardi B argumentou que “Greasy Frybread” não possuía proteção de direitos autorais legítima; a defesa ainda apontou mudança de base para leis do Texas e a falta de registro de copyright na ocasião.
- O juiz afirmou que, mesmo que houvesse jurisdição pessoal, as ações não apresentariam justificativa para concessão de reparação, mantendo a derrota dos autores.
A Justiça Federal no Texas rejeitou, nesta segunda-feira, a ação de violação de direitos autorais que dizia que a música Enough (Miami) de Cardi B teria plagiado a faixa Greasy Frybread, de Reservation Dogs, lançada em 2021. A decisão barrou a continuidade do processo com base na preclusão de argumentos sob a lei federal de direitos autorais.
Os autores, Joshua Fraustro e Miguel Aguilar, conhecidos como Kemika1956, processaram Cardi B há quase dois anos, alegando reprodução, distribuição e apresentação pública não autorizadas de Greasy Frybread. O pedido foi ampliado posteriormente com novas acusações, incluindo difamação.
A defesa de Cardi B contestou a proteção de Greasy Frybread por copyright, alegando falha nessa etapa. Segundo os advogados da cantora, o processo inicial se baseou em violação federal, mas houve alteração para a legislação do Texas após questionamento sobre registro de direitos autorais. O registro efetivo só foi obtido em outubro de 2025.
O juiz Fernando Rodríguez entendeu que as alegações de Fraustro e Aguilar estavam abrangidas pela lei federal de direitos autorais, não havendo alcance para jurisdicionalidade no Texas. A hipótese de uma nova emenda seria considerada futility, ou seja, inútil.
Os processos contra Cardi B acumulam vitórias anteriores: em setembro, a juria rejeitou ação de agressão movida por um segurança; a rapper também venceu uma ação de difamação movida por Latasha Kebe e teve decisões favoráveis em casos envolvendo tatuagem e capas de álbuns. Essas decisões reforçam o histórico de defesas bem-sucedidas da artista.
Fonte: Rolling Stone.
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