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Funkeiros dos anos 1990 brigam com selos para reaver direitos autorais

Funkeiros dos anos noventa pressionam para reaver direitos autorais; disputa envolve Furacão 2000 e empresas de DJ Marlboro, com contratos considerados injustos

MC Marcinho durante apresentação na TV em 1994
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  • Morto em agosto de dois mil e vinte e três, MC Marcinho deixou aos familiares a luta pela recuperação total de seus direitos autorais, hoje fragmentados entre editoras como Furacão 2000 e Link Records (de DJ Marlboro).
  • A cobrança envolve contratos firmados nos anos noventa entre artistas de funk e as duas editoras, com debates sobre modelos de edição, nomes como licenciamento e cessão, e percentuais de participação.
  • Oito artistas de funk já contrataram advogados para reaver direitos autorais completos de suas obras; as ações ainda não foram movidas, mas devem envolver Furacão 2000 ou as empresas de DJ Marlboro.
  • A Furacão 2000 afirma pagamentos regulares, enquanto Marlboro sustenta que os contratos seguiam padrões internacionais e que houve irregularidades apenas em relação a concorrentes; há disputas sobre relatórios contábeis e cessões de direitos.
  • O caso reflete uma disputa histórica do funk dos anos noventa, com dezenas de artistas alegando não ter recebido devidas retribuições e apontando a influência das editoras na gestão de obras e remunerações.

Parágrafo inicial 1

Funkeiros dos anos 1990 ajuizaram ações para reaver direitos autorais, visando a recuperação de obras exploradas por Furacão 2000 e pelas empresas associadas a DJ Marlboro. A mobilização envolve artistas e herdeiros que afirmam ter sido ludibriados por contratos firmados há décadas.

Parágrafo inicial 2

A mobilização ganhou repercussão após relatos de faltas de repasses e de relatos contábeis ausentes. Em entrevista, advogada especializada em direito autoral detalha modelos de edição e cessão usados na época, apontando desigualdades contratuais entre autores e editoras.

Parágrafo inicial 3

Segundo a reportagem, oito artistas já contrataram advogados para reaver direitos completos sobre obras vinculadas a Furacão 2000 ou ao selo de Marlboro. Os processos ainda não foram movidos, mas devem partir para ação legal nos próximos meses.

Panorama do caso

Artistas destacam que muitos contratos de edição de 1990 e 2000 não deixavam clareza sobre relatório de ganhos. A disputa envolve duas editoras centrais do funk brasileiro: Furacão 2000 e Link Records, do DJ Marlboro. A gestão de direitos envolve licenciamento e cessão, segundo especialistas.

Posição de representantes

Rômulo Costa, dono da Furacão 2000, afirma que a empresa seguia a legalidade nos acordos, com variação de 25% a 50% para autores conforme contratos. Marlboro sustenta que seus contratos seguiam padrões internacionais, com divisão de 75% para o autor e 25% para a produtora.

Repercussões e casos conexos

A reportagem aponta processos envolvendo artistas como Ludmilla, Xamã e Sorriso Maroto, movidos pelo próprio Marlboro na Justiça do Rio de Janeiro. Casos incluem also ações contra uso de músicas em campanhas eleitorais e disputas de rescisão contratual de 1997.

Contexto histórico do funk

O período analisado marcou o amadurecimento do funk nos anos 1990, com o surgimento de editoras que financiavam turnês e produções. A relação entre artistas jovens e editoras era marcada por assimetrias de poder e pouca transparência sobre ganhos.

Situação de Marcinho e lances atuais

A família de MC Marcinho afirma que tentativas de liberar obras para DVDs não tiveram sucesso. Interlocutores dizem que valores mantidos em reserva judiciais podem ser acessados mediante decisão judicial, e que os herdeiros enfrentam dificuldades financeiras.

Perspectivas e próximos passos

Especialistas ressaltam que a ausência de relatórios contábeis e a perda de contratos originais dificultam o cálculo de direitos. Advogadas apontam que os acordos de cessão costumavam concentrar rendimentos nas editoras, com impactos diretos aos artistas.

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