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Kraftwerk perde processo por sample de Metall auf Metall

TJUE define sample de Kraftwerk como pastiche em Nur Mir; derrota encerra disputa de décadas, while Kraftwerk prepara turnê no Reino Unido e relança Radio-Activity.

Ralf Hutter, Henning Schmitz, Falk Grieffenhagen e Georg Bongartz, do Kraftwerk, durante show em Oslo
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  • Kraftwerk perdeu o processo de direitos autorais sobre o uso de trecho de Metall Auf Metall na faixa Nur Mir, de Sabrina Setlur, produzida por Moses Pelham e Martin Haas.
  • O veredito do Tribunal de Justiça da União Europeia, em 14 de abril, definiu que o sample pode ser considerado pastiche se evocar outra gravação de forma reconhecível, porém permanecer notavelmente diferente e estabelecer diálogo criativo.
  • A decisão encerra uma disputa que dura mais de três décadas, iniciada no final dos anos noventa, após vitória inicial de Kraftwerk que foi contestada ao longo do tempo.
  • Kraftwerk começa a turnê Multimedia no Reino Unido e Irlanda em 17 de maio.
  • A banda também anunciará o relançamento de Radio-Activity, seu primeiro álbum totalmente eletrônico, em 15 de maio, para comemorar o cinquenta aniversário.

Kraftwerk perdeu uma disputa histórica sobre direitos autorais envolvendo o uso de um trecho de Metall Auf Metall na faixa Nur Mir, da rapper Sabrina Setlur, lançada em 1997, produzida por Moses Pelham e Martin Haas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta semana.

A ação original foi movida por Ralf Hütter e o falecido Florian Schneider, membros da banda, no final dos anos 90, que alegaram uso não autorizado do sample. A questão percorreu diversos recursos ao longo de cerca de três décadas.

Em 2019, o TJUE já havia sinalizado que um sample pode violar direitos autorais, a menos que seja suficientemente transformado para não ser reconhecível. A mais recente decisão manteve o entendimento de que mudanças relevantes moldam a proteção criativa.

Nesta terça-feira, o TJUE estabeleceu que uma obra pode ser considerada pastiche se invocar uma gravação reconhecível, mas soar significativamente diferente e dialogar artisticamente com a original. No caso, Pelham e Haas teriam obtido esse efeito.

Com o veredito, Kraftwerk fica sem encaminhamento para reverter o uso alegadamente indevido do material protegido. A banda tinha buscado reparação pela violação de direitos sobre o trecho específico.

Planos a seguir: Kraftwerk inicia, em 17 de maio, a turnê Multimedia pelo Reino Unido e Irlanda, segundo comunicado oficial. O show combina áudio, tecnologia e instalação digital, segundo a banda.

Aproveitando o momento, o grupo também anunciarou o relançamento de Radio-Activity, primeiro álbum eletrônico, de 1975, para celebrar o 50º aniversário. A regravação chega às plataformas digitais em 15 de maio.

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