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George Henrique & Rodrigo vencem ação para manter nome artístico

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém George Henrique & Rodrigo como titular da marca nominativa e da sigla GH&R, protegendo identidade artística contra agenciadora

George Henrique & Rodrigo vencem batalha na justiça para manter nome artístico
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  • Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Worldshow Promoções e Eventos Ltda, mantendo George Henrique & Rodrigo com o nome artístico.
  • A decisão estabelece que a nomenclatura “George Henrique & Rodrigo” e a sigla “GH&R” estão conectadas à personalidade dos cantores.
  • Os artistas argumentam que a marca é deles, recebendo apenas autorização temporária de uso enquanto durou a parceria.
  • Em abril de 2025, eles deram entrevista ao Portal Leo Dias sobre o caso, incluindo acusações de má-fé e o suposto sequestro do canal oficial no YouTube.
  • A vitória é vista como marco para proteção da identidade artística no entretenimento, enfatizando cláusulas contratuais mais claras.

George Henrique & Rodrigo manteram o uso do nome artístico após decisão judicial. A Justiça de São Paulo rejeitou recurso da antiga agenciadora e confirmou a proteção da identidade associada à dupla e à sigla GH&R.

A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal manteve que o nome George Henrique & Rodrigo e a sigla GH&R estão ligados aos direitos de personalidade dos cantores.

A Worldshow Promoções e Eventos Ltda havia pedido o controle sobre a marca nominativa da dupla. A defesa dos artistas sustenta que a propriedade da marca já estava prevista nos acordos originais, com autorização de uso apenas durante a parceria.

Os advogados destacaram que a construção da identidade da dupla não pode ser interrompida por contratos comerciais. A Justiça reafirmou a autonomia criativa e a proteção da marca, mesmo com término de contratos.

Em abril de 2025, a dupla falou a um veículo de comunicação sobre o caso, relatando dificuldades para seguir com a carreira de forma independente e alegando intervenções indevidas no canal oficial da dupla. Não houve confirmação de detalhes adicionais.

A defesa dos artistas ressaltou que a marca criada com o próprio nome civil funciona como patrimônio pessoal e profissional. A decisão reforça a proteção contratual bem definida para evitar futuras disputas sobre identidade artística.

O veredito não encerra a discussão, mas estabelece um marco para o setor. A jurisprudência aponta a necessidade de clareza contratual para a proteção de nomes artísticos e de marcas associadas a artistas.

George Henrique & Rodrigo agora seguem com seus projetos musicais. A dupla permanece com o direito de apresentar seus trabalhos sob o nome já consagrado pelo público, preservando assim a continuidade de sua identidade artística.

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