Ação coletiva contra Spotify por streaming fraudulento é rejeitada

•juíza federal josephine staton rejeitou a ação e arquivou o processo movido por rbx, primo de snoop dogg, contra o spotify.

•A acusação apontava que o serviço permitiria bilhões de streams fraudulentos e inflacionaria o pool de royalties.

•Drake não foi incluído como réu na ação, que foi mantida pelo spotify em defesa, com a retirada das acusações.

•A decisão permite que o autor reapresente a ação, com prazo de três semanas para tratativas de um novo documento.

•A justiça destacou que as alegações foram vagas e não especificaram como o spotify teria enganado ou qual seria a relação entre a plataforma e os detentores de direitos.

A juíza federal Josephine Staton rejeitou o processo movido por RBX, primo de Snoop Dogg, que acusava o Spotify de facilitar um esquema de bilhões de streams fraudulentos para beneficiar o catálogo de Drake. A decisão arquivou as alegações e mantém a plataforma sob defesa.

O Spotify contestou as acusações desde o início, negando as acusações de fraude de streaming e potencial inflacionamento de royalties. A ação foi movida em novembro do ano passado e não aponta Drake como réu, mantendo o foco na plataforma de música digital.

Segundo a decisão, o autor não detalhou como o Spotify supostamente enganou usuários ou como a promessa de combater fraudes seria desmentida pela prática alegada. A corte também afirmou que não há evidência de uma relação especial entre Spotify e detentores de direitos ou com os supostos bots.

Desdobramentos e próximos passos

A juíza destacou que as alegações são vagas e não especificam impactos diretos nas receitas de RBX. O tribunal mencionou que a relação de fornecimento de música via Spotify envolve benefícios mútuos, não uma proteção de partes vulneráveis.

RBX tem um prazo de três semanas para apresentar uma ação revisada, caso decida prosseguir. O caso permanece aberto para possíveis reapresentações, com foco em eventuais ajustes na fundamentação jurídica.