Justiça proíbe médico de fracionar recibos em caso de fraude de R$ 2 milhões

A Justiça de São Paulo determinou que o médico Pedro Gomes de Andrade, namorado da cantora Sandy, não pode mais fracionar recibos médicos, sob pena de multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi em fevereiro, após a operadora de plano de saúde SulAmérica Saúde apresentar uma ação judicial alegando um esquema de fraudes em reembolsos.

A ação da SulAmérica Saúde surgiu após uma auditoria que identificou 6.637 solicitações de reembolso relacionadas a procedimentos realizados na clínica de Andrade, totalizando R$ 2.787.447,11, dos quais R$ 2.306.754,53 já haviam sido reembolsados. A operadora suspeitou de irregularidades devido ao elevado número de notas fiscais com valores sequencialmente idênticos e a emissão de recibos em datas em que o médico estava viajando.

A defesa de Andrade refutou as acusações, afirmando que os valores solicitados para reembolso estão alinhados com os serviços prestados e que as notas fiscais estão em conformidade com a legislação tributária. Além disso, a defesa argumentou que os reembolsos são destinados aos pacientes, sem benefício financeiro para a clínica.

A juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cível, já havia imposto uma multa de R$ 5 mil por infração, que pode chegar a R$ 200 mil, caso o médico não cumpra a determinação. O mérito da ação ainda não foi julgado, e a defesa continua a contestar as alegações de fraude.