Tribunal define que cães de suporte emocional não têm direitos iguais a cães-guia em voos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os animais de suporte emocional não possuem os mesmos direitos que os cães-guia em voos, tanto nacionais quanto internacionais. Essa decisão gera debate sobre a importância desses animais para pessoas com desordens mentais.

Especialistas ressaltam que os cães de suporte emocional oferecem conforto e segurança emocional, ajudando na autorregulação psíquica de seus tutores. A psicóloga Leticia Oliveira explica que esses animais são indicados quando tratamentos convencionais, como psicoterapia e medicação, não apresentam resultados satisfatórios. O vínculo com o animal pode facilitar a regulação emocional.

Interagir com cães pode provocar reações positivas, como aumento da ocitocina, conhecido como o "hormônio do amor", e redução do cortisol, o hormônio do estresse. O psicólogo e neurocientista Julio Peres relata casos em que pacientes com depressão severa se sentiram motivados a realizar atividades físicas após a adoção de um cão.

Acompanhamento Clínico Necessário

O uso de cães de suporte emocional deve ser monitorado por profissionais de saúde. A psicóloga Alessandra Demite, professora da Universidade São Judas, destaca que o impacto do animal nos sintomas deve ser avaliado em sessões regulares. Mudanças emocionais, como a redução da ansiedade e aumento da motivação, são frequentemente observadas.

Nem todos os pacientes respondem da mesma forma ao uso de cães. Alguns podem sentir sobrecarga com os cuidados do animal. A qualidade do vínculo entre o cão e o tutor, além do suporte terapêutico, são fatores determinantes para o sucesso do tratamento.