Aumento alarmante da violência contra crianças revela falhas em políticas públicas

O Atlas da Violência 2025 revelou um aumento alarmante de mais de 50% em casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos entre 2022 e 2023. Os dados indicam um colapso social e falhas nas políticas públicas de proteção infantil.

Os casos de violência sexual e física cresceram significativamente, com homicídios aumentando 15,6%, sendo 20,3% deles causados por armas de fogo. A negligência teve um aumento de quase 50% e a violência psicológica cresceu 43,3% no mesmo período. Nos últimos 11 anos, a violência psicológica aumentou 396%, enquanto a violência sexual e a negligência cresceram 383,4% e 338,8%, respectivamente.

Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destacou que a violência é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento infantil. Ela enfatizou que mais de 80% das violências ocorrem dentro de casa, perpetradas por pessoas conhecidas pelas crianças.

Falhas nas Políticas Públicas

A especialista criticou a ineficácia das políticas públicas, afirmando que a sociedade não compreende sua responsabilidade em proteger as crianças. “A educação é vista como uma responsabilidade só da família”, disse Luz. Ela questionou por que a sociedade reage mais a abusos contra animais do que a agressões a crianças.

Luz também mencionou a necessidade de programas que fortaleçam vínculos familiares e melhorem a compreensão social sobre a proteção infantil. A implementação da Política Nacional Integrada de Primeira Infância, embora estabelecida em decreto em junho de 2024, ainda está atrasada, segundo a CEO.

Necessidade de Ação Imediata

Mariana Luz defendeu a urgência de políticas públicas intersetoriais que envolvam o Judiciário, o Ministério Público e a educação. “Se não houver uma estrutura de prevenção, ficamos enxugando gelo”, alertou. Ela ressaltou a importância da transparência orçamentária e do controle da aplicação de recursos para garantir os direitos das crianças.

O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger as crianças de toda forma de violência. Apesar de avanços, como a atuação dos Tribunais de Contas, a proteção infantil ainda é insuficiente, refletindo uma sociedade que falha em garantir os direitos das crianças.