- A Justiça de São Paulo negou o pedido de Sandrão para excluir a série Tremembé do catálogo da Prime Video, citando liberdade de expressão.
- A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes e prevê audiência de conciliação futura.
- No mesmo processo, Sandra Regina Ruiz Gomes, ex-namorada de Suzane von Richthofen, pediu indenização de 3 milhões de reais, alegando que a produção é mentirosa.
- A Prime Video já havia adotado medidas para evitar processos envolvendo a série, que tem Marina Ruy Barbosa como uma das protagonistas, e trabalha na segunda temporada do projeto.
- A decisão ressalta que a liberdade de expressão, embora constitucional, não é absoluta e precisa conviver com outros direitos.
A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido para excluir Tremembé do catálogo da Prime Video. A ação envolve a série estrelada por Marina Ruy Barbosa e tramita na 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
A controvérsia também envolve Sandra Regina Ruiz Gomes, ex-namorada de Suzane von Richthofen, que pediu indenização de 3 milhões de reais, alegando que a produção é mentirosa. O caso envolve a segunda temporada da série.
A decisão aponta que a liberdade de expressão prevista na Constituição não é absoluta e precisa coexistir com outros direitos. O tribunal destacou a necessidade de uma audiência de conciliação ainda sem data definida.
Decisão e próximos passos
A decisão foi anunciada no final de semana, com a 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negando o pedido de Sandrão. A Justiça afirma que a conciliação pode ocorrer antes da citação do réu, buscando solução rápida.
A Prime Video já havia adotado medidas para evitar processos envolvendo Tremembé, e a decisão reforça esse equilíbrio entre direito de expressão e proteção de direitos de terceiros. A plataforma segue adiante com a produção da segunda temporada.
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