- O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, venceu o prêmio de melhor filme de língua não-inglesa no Globo de Ouro 2026.
- O reconhecimento reacendeu o debate nas redes sobre a Lei Rouanet, com afirmações falsas circulando no momento.
- Diferentemente do que alguns posts dizem, a produção não recebeu recursos via Lei Rouanet.
- O g1 questionou a Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre possível destinação de verbas federais ao filme; a agência não havia respondido até a última atualização.
- A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal do Pronac, autoriza captação de recursos para projetos culturais aprovados, com incentivos que podem chegar a quatro por cento para empresas e seis por cento para pessoas físicas, e exige fiscalização por Salic, Tribunal de Contas da União, CGU e Receita Federal.
O filme O Agente Secreto, dirigido por Kléber Mendonça Filho, venceu o Globo de Ouro 2026 na categoria melhor filme de língua não-inglesa. Wagner Moura foi premiado como melhor ator em filme de drama. A cerimônia ocorreu neste domingo, nos Estados Unidos. Nas redes, a vitória reacendeu debates sobre a Lei Rouanet, com desinformação circulando.
Embora a produção tenha sido citada em menções à Lei Rouanet, o filme não recebeu recursos via esse mecanismo de incentivo. O g1 buscou a Ancine para esclarecer eventual destinação de verbas públicas e valores repassados, mas a agência não respondeu até a última atualização da reportagem.
O que é a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet integra o Pronac e funciona como incentivo fiscal que renuncia parte da arrecadação de impostos para investimentos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O objetivo é fomentar a cultura sem repasses diretos.
Como funciona o fomento e a fiscalização
O produtor submete o projeto ao Salic, que analisa a viabilidade legal. Com aprovação, o proponente busca patrocinadores ou doadores, que podem abater até 4% (empresas) ou 6% (pessoas físicas) do imposto devido. O dinheiro é captado em conta vinculada e monitorado pelo governo.
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