A pensão alimentícia é um assunto complicado para muitas famílias após a separação, causando conflitos emocionais e financeiros que afetam as crianças. Especialistas, como a psicóloga Jéssica Ferraz Ornelas, destacam a importância de os pais trabalharem suas emoções para manter um ambiente saudável para os filhos. A psicóloga Elsa de Matos alerta que envolver as crianças nas disputas financeiras pode ser prejudicial, gerando angústia e insegurança. Muitas mães, como Joana e Vanessa, enfrentam dificuldades com valores de pensão que não cobrem as despesas dos filhos, levando a conversas desgastantes. O Código Civil brasileiro estabelece que a pensão deve garantir uma vida digna à criança, mas muitos pais não cumprem essa obrigação, resultando em um aumento nos processos judiciais. A advogada Victória Araújo explica que as divergências sobre o valor da pensão e a falta de comunicação entre os pais intensificam os conflitos. O cálculo da pensão deve considerar a necessidade da criança e a capacidade financeira do pai ou da mãe, geralmente variando entre 30% a 33% da renda do alimentante. Recentemente, alguns tribunais têm considerado o trabalho não remunerado das mães no cálculo da pensão, reconhecendo a carga de cuidado que elas assumem. Para pedir pensão, é necessário procurar um advogado ou a Defensoria Pública. O valor da pensão pode variar conforme o número de filhos e a guarda compartilhada, e normalmente é pago até os 18 anos, podendo se estender até os 24 anos em alguns casos. Se houver ameaças relacionadas ao processo de pensão, é importante registrar um boletim de ocorrência.
A pensão alimentícia tem se tornado um tema cada vez mais conflituoso em separações no Brasil. Recentemente, o número de processos judiciais relacionados ao assunto aumentou, evidenciando a dificuldade de cumprimento das obrigações financeiras e a necessidade de considerar o trabalho de cuidado não remunerado das mães.
A psicóloga Jéssica Ferraz Ornelas destaca que a separação pode gerar conflitos emocionais e financeiros, afetando o bem-estar das crianças. Ela enfatiza a importância de um ambiente saudável e empático entre os pais. A perita e assistente técnica Elsa de Matos alerta que envolver os filhos nas disputas pode ser prejudicial, gerando angústia e insegurança.
Joana Gonçalves, mãe de dois meninos, relata que após a separação, a responsabilidade financeira recaiu sobre ela. O valor da pensão, que varia entre R$ 200,00 e R$ 300,00, não cobre as despesas dos filhos. A educadora Vanessa Ribeiro enfrenta uma situação semelhante, onde não recebe um valor fixo de pensão, o que gera desconforto nas negociações.
O Código Civil brasileiro estabelece que a pensão deve garantir uma vida digna à criança, mas muitos pais não cumprem essa obrigação. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que os processos de pensão alimentícia aumentaram em 2024. A advogada Victória Araújo aponta que divergências sobre o valor e a dificuldade em comprovar a necessidade da criança são causas comuns de conflitos.
O cálculo da pensão geralmente considera a necessidade da criança e a capacidade financeira do genitor. A jurisprudência sugere que o valor deve ser proporcional à renda do alimentante, variando entre 30% a 33% dos rendimentos. Fatores como o padrão de vida do pai e gastos extraordinários também devem ser considerados.
Nos últimos anos, tribunais têm começado a incluir o trabalho de cuidado não remunerado das mães no cálculo da pensão. O Instituto Think Olga aponta que mulheres dedicam 12,5 bilhões de horas ao cuidado sem remuneração. A advogada recomenda que mães documentem suas atividades e despesas relacionadas ao cuidado dos filhos para justificar um valor maior na pensão.
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