Academia de Tênis que recebeu presidentes vai a julgamento no STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre a quitação das dívidas da Academia de Tênis em Brasília.
A academia, fechada há 15 anos, é alvo de disputas judiciais entre construtoras e herdeiros de seu fundador, José Farani.
As construtoras buscam construir apart-hotéis na área, mas alegam que dívidas acumuladas inviabilizam a transferência do imóvel.
A família Farani reivindica valores adicionais, enquanto o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alterou as regras de correção monetária, aumentando a pressão sobre as construtoras.

Enquanto o STF inicia o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus, o STJ deve decidir nesta terça-feira sobre o futuro da Academia de Tênis em Brasília, fechada há 15 anos. A área, que já foi um resort de luxo, é alvo de disputas judiciais entre construtoras e os herdeiros de seu fundador, José Farani.

A batalha judicial começou em 2015, quando a Attos Empreendimentos Imobiliários e a HC Construtora processaram os herdeiros de Farani para reconhecer o pagamento integral de um contrato de permuta. O acordo, firmado em 2010, previa a construção de clubes, mas agora as construtoras buscam edificar apart-hotéis na região do Lago Paranoá. As empresas alegam que a transferência da área foi inviabilizada devido a dívidas acumuladas.

As construtoras enfrentaram um longo processo para desonerar o imóvel, antecipando pagamentos aos herdeiros, que somam R$ 297 milhões, incluindo adiantamentos e a entrega de seis apartamentos. Apesar disso, os herdeiros reivindicam valores adicionais, alegando que os pagamentos não foram suficientes e que deveriam ser corrigidos.

O TJDFT revisou as regras de conversão dos valores, retirando a atualização monetária e elevando o valor do metro quadrado para R$ 37 mil, mais que o dobro do praticado na região. Essa nova condição resultou na não quitação dos 17 mil metros quadrados negociados, aumentando a pressão sobre as construtoras.

A situação é complexa, pois a família Farani usufruiu de valores ao longo dos anos sem pagar correção ou juros, enquanto as construtoras agora enfrentam uma conta mais pesada. A Academia de Tênis, que já hospedou figuras políticas de destaque, continua envolta em um emaranhado de dívidas e disputas judiciais, refletindo um legado conturbado.