Pastor americano é indiciado por homofobia após pregação em congresso no DF

O pastor americano David Eldridge foi indiciado por homofobia pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin) na quinta-feira, 20 de fevereiro de 2024. A acusação se baseia em sua pregação durante o Congresso da UMADEB em Brasília, onde ele fez declarações consideradas homofóbicas, afirmando que a homossexualidade leva ao inferno, conforme seus ensinamentos bíblicos.

Durante a ministração, transmitida ao vivo, Eldridge fez comentários polêmicos, como: “Você, moço, que está usando calça apertada, que é o espírito de homossexual: isso vai para o inferno!” A Decrin iniciou uma investigação após denúncias da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH), que pediram a apuração do caso. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa também solicitou investigação sobre as declarações do pastor.

Se condenado, Eldridge pode enfrentar uma pena de quatro a dez anos de prisão. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que a repressão à homotransfobia não deve restringir a liberdade religiosa. Em 2014, o STF estabeleceu que o discurso de ódio é caracterizado apenas quando incita discriminação ou violência contra pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Além do indiciamento do pastor, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília também foi processada por suas declarações. As entidades autoras da ação pedem uma indenização de R$ 5 milhões para a criação de centros de cidadania LGBTI+ e exigem a publicação de uma retratação. Contudo, em 2024, a 22ª Vara Cível de Brasília considerou improcedente a ação contra a igreja e anulou a decisão que havia retirado a pregação das plataformas online.