Ceará aprova distribuição de Bíblias nas escolas públicas estaduais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em 7 de agosto de 2024, a lei 130/2024, que autoriza a distribuição de Bíblias e outros livros sagrados nas escolas estaduais. O projeto foi enviado pelo governo do Estado em dezembro de 2024 e visa promover valores religiosos na educação.

O governador Elmano de Freitas (PT) justificou a proposta afirmando que a religião é fundamental para a formação de valores e a convivência pacífica na sociedade. Durante a votação, apenas uma das três emendas propostas foi aprovada, a do deputado Missias Dias, que determina a instalação de placas nas escolas com a frase: “É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local.”

Embora a lei tenha sido aprovada, ainda não há informações sobre a data de início da distribuição dos livros. O governo também não divulgou quais outros livros sagrados serão incluídos ou a quantidade de exemplares que serão adquiridos.

Esse movimento no Ceará se alinha a iniciativas semelhantes em outras partes do Brasil. Em cidades como Manaus (AM) e Rio Branco (AC), leis já permitem a inclusão da Bíblia nas escolas. Em Belo Horizonte (MG), uma nova legislação também foi promulgada recentemente, enquanto em Porto Alegre (RS), um projeto está em discussão na Câmara de Vereadores.

A expectativa é que a implementação da nova lei ocorra em breve, mas detalhes sobre o cronograma ainda não foram revelados.