Corte islâmico na Indonésia aplica pena de chicotadas a homens por atos sexuais

BANDA ACEH, Indonésia — Um tribunal islâmico na província de Aceh condenou dois homens a 80 chibatadas cada por atos sexuais em público, em uma decisão proferida na segunda-feira. Essa é a quinta vez que punições de caning são aplicadas por homossexualidade desde a implementação da lei Shariah em 2015.

Os homens, de 20 e 21 anos, foram detidos em abril após serem vistos entrando no mesmo banheiro em um parque da cidade. A polícia religiosa, que patrulhava a área, invadiu o local e os encontrou se beijando e se abraçando, o que foi considerado um ato sexual pelo tribunal. O julgamento ocorreu a portas fechadas, uma prática comum em casos relacionados a adultério.

Contexto da Shariah em Aceh

Aceh é a única província da Indonésia que aplica a lei islâmica Shariah, permitindo punições severas para comportamentos considerados imorais. A implementação da Shariah foi uma concessão do governo indonésio para encerrar um longo conflito separatista na região. Embora a homossexualidade não seja criminalizada pelo código penal nacional, a província tem autonomia para aplicar suas próprias leis.

A aplicação de punições como o caning tem gerado críticas de grupos de direitos humanos, que consideram essas práticas uma violação dos direitos fundamentais. A condenação recente levanta preocupações sobre a crescente intolerância e a repressão a minorias sexuais em Aceh.