- O governo da Argentina anunciou o Decreto 486/2025, que reconhece organizações religiosas não católicas como pessoas jurídicas.
- A medida, assinada pelo presidente Javier Milei, visa garantir maior autonomia e liberdade religiosa para comunidades evangélicas.
- Antes, essas igrejas precisavam se registrar como associações civis para obter reconhecimento legal.
- A nova legislação elimina a necessidade de autorizações para cultos ao ar livre, permitindo maior visibilidade e evangelização pública.
- O pastor Wagner Escatamburgo destaca que a mudança pode influenciar debates legislativos sobre temas como aborto e moralidade.
O governo da Argentina anunciou o Decreto 486/2025, que reconhece oficialmente as organizações religiosas não católicas como pessoas jurídicas. A medida, assinada pelo presidente Javier Milei, representa um avanço significativo para as comunidades evangélicas, que historicamente enfrentavam restrições legais em comparação à Igreja Católica.
Até agora, as igrejas evangélicas e outras confissões precisavam se registrar como associações civis para obter reconhecimento legal. Com a nova norma, essas entidades poderão operar como igrejas, facilitando processos administrativos e contábeis. O pastor Robson Prates dos Santos, da Misión Evangélica Belén, considera a mudança uma conquista histórica, que amplia a liberdade religiosa e a autonomia das comunidades evangélicas.
A nova legislação também elimina a necessidade de autorizações para cultos ao ar livre, que anteriormente podiam ser interrompidos pela polícia. Prates destaca que essa liberdade recém-conquistada permite uma maior visibilidade e evangelização pública. O presidente Milei, que participou da inauguração de um grande templo evangélico, reforçou a importância do cristianismo na esfera pública.
Mudança de Paradigma
O pastor Wagner Escatamburgo, da Assembleia de Deus, observa que a Argentina vive um momento de ampliação da liberdade religiosa. A tradição católica sempre teve um status privilegiado, mas a nova legislação promete equilibrar essa dinâmica. O decreto anterior de 2009, que permitia à Igreja Católica operar sem licitação, gerou descontentamento entre as demais religiões.
Com a nova administração, as igrejas evangélicas estão ganhando mais espaço e representatividade. A liberdade para realizar cultos e eventos públicos sem restrições é um passo importante. Escatamburgo acredita que essa mudança pode permitir que as lideranças cristãs influenciem debates legislativos sobre temas sensíveis, como aborto e questões de moralidade.
A aprovação do Decreto 486/2025 é um marco que promete transformar o cenário religioso na Argentina, garantindo direitos iguais e promovendo um ambiente mais inclusivo para todas as denominações.
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