Projeto de lei na Índia impõe punições mais rigorosas a cristãos

O Gabinete do estado de Uttarakhand, no norte da Índia, aprovou uma nova emenda à Lei de Liberdade Religiosa, endurecendo a legislação sobre conversões. Essa medida, semelhante à lei anticonversão de Uttar Pradesh, gerou forte oposição de líderes cristãos e organizações religiosas. A emenda foi aprovada em 13 de agosto de 2025 e será apresentada na Assembleia Estadual a partir de hoje, 19 de agosto.

A nova legislação introduz penalidades mais severas e amplia as definições de conversões forçadas. Desde a ascensão de um governo com inclinação hindutva em Uttarakhand, as minorias religiosas, especialmente os cristãos, têm enfrentado crescente perseguição. De acordo com Rahul Singh, parceiro local da Portas Abertas, as mudanças na lei têm contribuído para um aumento significativo de incidentes de violência e discriminação.

Entre janeiro e julho de 2025, mais de quarenta casos de perseguição a cristãos foram registrados no estado. Relatos incluem ataques a fiéis, interrupções de cultos e fechamento de igrejas. Priya Sharma, também parceira da Portas Abertas, destaca que até mesmo atos de serviço social estão sendo considerados como tentativas de conversão religiosa por extremistas.

Atualmente, doze estados na Índia aplicam leis anticonversão, que visam prevenir conversões forçadas. No entanto, líderes religiosos afirmam que essas legislações são discriminatórias e violam a liberdade religiosa, criando um ambiente hostil para as minorias. Com a aprovação da emenda em Uttarakhand, a situação dos cristãos no estado se torna ainda mais preocupante.