‘Vale Tudo’ comete erros graves em relação à lei, diz análise sobre a trama

Odete Roitman adquiriu 65% do restaurante Paladar, após descobrir que sua irmã Celina a enganou.
Com a maioria das ações, Odete planeja encerrar as atividades do restaurante, gerando dúvidas sobre a legalidade dessa ação.
Segundo o advogado Pedro Pamplona, um sócio não pode obrigar o outro a vender sua parte sem um acordo prévio.
O fechamento do restaurante pode ser amigável, se Celina concordar em vender sua parte, ou contencioso, se houver resistência.
O processo judicial para despejo é demorado e não ocorre em 24 horas, como retratado na ficção.

Odete Roitman (Debora Bloch) toma uma decisão drástica ao descobrir que sua irmã Celina (Malu Galli) a enganou. Ela adquire a parte da irmã no restaurante Paladar, onde Raquel (Tais Araújo) é sócia e rival. Com 65% da sociedade, Odete planeja encerrar as atividades do local, gerando dúvidas sobre a legalidade dessa ação entre os telespectadores.

A situação levanta questões sobre os direitos de um sócio majoritário. Segundo Pedro Pamplona, advogado especializado em direito Tributário e Empresarial, não é possível que um sócio obrigue o outro a vender sua parte sem um acordo prévio. “Ter mais de um bolo não dá o direito de obrigar alguém a vender sua fatia”, explica. A única saída seria uma disputa judicial, que pode ser longa e complexa.

Por outro lado, Odete pode decidir fechar o restaurante, já que possui a maioria dos votos. Isso implica em desmontar a empresa, liquidar ativos e pagar dívidas, com o que sobrar sendo dividido entre os sócios. O processo pode ser amigável, caso Celina concorde em vender sua parte, ou contencioso, se houver resistência.

Pamplona também esclarece que não existe ordem de despejo em 24 horas para empresas. O proprietário do imóvel deve entrar com uma ação judicial, e a empresa terá um prazo para se defender. O processo é mais demorado do que o que é retratado na ficção, com prazos que podem variar de 15 a 30 dias.

A trama de Vale Tudo não apenas entretém, mas também provoca reflexões sobre a realidade legal que envolve sociedades empresariais. As nuances da legislação brasileira contrastam com a dramatização da novela, destacando a complexidade das relações comerciais.