Organizações culturais alertam governo do Reino Unido sobre mudanças prejudiciais na legislação

Os líderes de instituições culturais do Reino Unido, como o Victoria and Albert Museum e o National Trust UK, expressaram preocupações sobre o impacto do Digital Markets, Competition and Consumers Act (DMCCA) em seus esquemas de associação. A nova legislação, que entrará em vigor no próximo ano, estabelece um período de “cooling-off” de duas semanas, permitindo que consumidores cancelem suas associações e recebam reembolso total.

Em uma carta enviada ao Primeiro-Ministro Keir Starmer, representantes de importantes organizações culturais alertaram que o DMCCA pode comprometer a capacidade de reivindicar ajuda financeira e impor novas obrigações que dificultam a operação de suas associações. “Isso ameaça o futuro do modelo de associação como fonte de receita para instituições de caridade”, afirmaram.

O DMCCA introduz requisitos adicionais para contratos de assinatura, incluindo notificações de lembrete, que podem afetar as milhões de associações existentes. O National Trust, que possui 5,38 milhões de membros, destacou que a legislação pode aumentar a pressão financeira sobre as instituições, que já enfrentam desafios econômicos.

Um porta-voz do governo afirmou que está em diálogo com as organizações de caridade e que a nova lei não altera a definição de contrato de consumo. “Nossas medidas visam proteger os consumidores de assinaturas abusivas e não afetarão injustamente as instituições de caridade”, garantiu. As preocupações levantadas pelas instituições culturais refletem a necessidade de um equilíbrio entre proteção ao consumidor e a sustentabilidade financeira das organizações sem fins lucrativos.