Câmara do Recife aprova ‘intervalo bíblico’ nas escolas municipais

A Câmara de Vereadores do Recife aprovou, em 2 de outubro, o Projeto de Lei nº 205/2024, que institui o “intervalo bíblico” nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), permite que alunos cristãos se reúnam durante os intervalos para atividades religiosas. A votação ocorreu em duas etapas, com 22 votos a favor e 3 contra.

O projeto visa combater a intolerância religiosa nas escolas, garantindo que os encontros não interfiram na grade curricular. No entanto, a proposta gerou controvérsia após a retirada de um artigo que previa ações sobre pluralidade religiosa, incluindo tradições de povos indígenas e comunidades de matriz africana. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que votou contra, criticou a exclusão, afirmando que a liberdade de culto é essencial, mas a mudança favorece apenas os cristãos.

Em defesa da proposta, Eustáquio argumentou que a lei não discrimina e busca proteger todos os alunos contra perseguições religiosas. Ele ressaltou que a iniciativa é inclusiva, embora tenha sido motivada por denúncias de pregações evangélicas em escolas, que levaram o Ministério Público de Pernambuco a abrir um inquérito, posteriormente arquivado.

Uma emenda aprovada determina que instituições de ensino confessionais devem respeitar suas orientações religiosas ao aplicar a lei. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito João Campos (PSB), que pode aprovar ou vetar a medida.