Romário aponta projeto no Senado para profissionalizar arbitragem

Romário (PL-RJ) anunciou que levará ao Senado, na próxima semana, um projeto para profissionalizar a arbitragem no futebol brasileiro, em entrevista no Maracanã antes da Partida do Coração.
Em setembro, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar a relação de emprego entre árbitros e federações esportivas, registrado como REQ 12/2024-CEsp.
Atualmente, cerca de 700 árbitros atuam como autônomos, sem vínculo empregatício ou direitos trabalhistas.
O projeto propõe a criação de um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes, assegurando salário fixo, 13º salário, férias e previdência social.
A iniciativa, fruto de um processo colaborativo com árbitros, federações e especialistas, busca profissionalizar a arbitragem em diversas modalidades e estabelecer maior profissionalismo e segurança jurídica.

O ex-jogador e atual senador Romário (PL-RJ) anunciou que levará ao Senado, na próxima semana, um projeto para profissionalizar a arbitragem no futebol brasileiro. A declaração ocorreu durante uma entrevista no Maracanã, antes da “Partida do Coração”, um evento beneficente que visa promover a inclusão social no esporte. Romário criticou o atual modelo de arbitragem, afirmando que existem várias falhas que precisam ser corrigidas com urgência.

Em setembro, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, presidida por Romário, aprovou a criação de um grupo de trabalho para estudar a relação de emprego entre árbitros e federações esportivas. A proposta, registrada sob o número REQ 12/2024-CEsp, visa fortalecer a profissionalização da arbitragem em diversas modalidades esportivas, não apenas no futebol. O senador destacou que é essencial reconhecer a arbitragem como uma profissão que exige profissionalismo e segurança jurídica.

Atualmente, cerca de 700 árbitros atuam como autônomos, sem vínculo empregatício ou direitos trabalhistas. O projeto de Romário propõe a criação de um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes, garantindo benefícios como salário fixo, 13º salário, férias e previdência social. Segundo Romário, a proposta é resultado de um processo colaborativo que envolveu árbitros, federações e especialistas em direito do trabalho.

Essa iniciativa busca acabar com o modelo informal que tem predominado por décadas, promovendo condições dignas para os profissionais da arbitragem. Romário enfatizou que a mudança é um avanço necessário para o esporte brasileiro.