- Gabriel Lima, CEO da Liga Forte União, afirmou à CNN Brasil ser favorável à manutenção da alíquota de 8,5% para as SAFs, alegando segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento para o futebol.
- Clubes como Cruzeiro, Atlético-MG, Coritiba e Fortaleza já se manifestaram contra o aumento da alíquota, pelas redes sociais.
- O PLP 108/24 está em análise na Câmara; o Senado já havia proposto reduzir a alíquota de 8,5% para 5%.
- A votação na noite desta segunda-feira tende a manter os 8,5% para as SAFs, com o parecer do relator Mauro Benevides Filho devolvendo a redação sancionada pelo Senado.
- Destaques 9 e 10 estão em pauta para impedir o aumento da carga tributária das SAFs.
Na noite de votação na Câmara dos Deputados, integrantes da casa devem derrubar a redução prevista para a tributação das SAFs e manter a alíquota em 8,5%. O relator Mauro Benevides Filho devolveu à redação sancionada pelo Senado o texto que trata do PLP 108/24. Destaques 9 e 10 aparecem como instrumentos para impedir o aumento.
Gabriel Lima, atual CEO da Liga Forte União (LFU), posicionou-se contra a elevação da tributação. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse ser favorável à manutenção dos 8,5% sobre receitas relevantes às SAFs, destacando segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento do futebol.
Clubes como Cruzeiro, Atlético-MG, Coritiba e Fortaleza já manifestaram oposição ao aumento, usando redes sociais para defender a manutenção da alíquota atual. A mobilização sinaliza resistência à elevação de 5% para 8,5% prevista pelo Senado no marco regulatório das SAFs.
Contexto
A controvérsia envolve a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol no âmbito do Comitê Gestor do IBS, criado pela reforma tributária. O Senado já havia proposto reduzir a alíquota de 8,5% para 5% sobre receitas provenientes de direitos de venda de jogadores formados na base.
No âmbito da Câmara, o parecer de Mauro Benevides Filho devolve à redação original para manter o patamar de 8,5%. A sessão legislativa é vista como decisiva para o futuro fiscal das SAFs e para os diferentes posicionamentos dos clubes envolvidos.
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