Acordo leva Câmara a recuar sobre aumento de imposto de SAFs

A Câmara dos Deputados votou pela manutenção de 5% de alíquota sobre clubes que seguem a lei de Sociedade Anônimas do Futebol (SAF) e aplicou o mesmo patamar aos clubes associativos.
A decisão ocorreu no contexto de um acordo político em Brasília.
A proposta original, de Mauro Benevides Filho, previa elevar a alíquota das SAFs de 5% para 8,5%, medida que foi rejeitada.
Clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco fizeram pressão contrária à majoração.
Um acordo manteve a tributação atual de 3% para as SAFs, com 1% para outras receitas, mantendo também o 1% para famílias de direitos de transmissão, enquanto os associados passaram a ter a mesma alíquota de 5%.

Na noite de terça-feira (16), a Câmara dos Deputados manteve a alíquota de 5% sobre as SAFs e estendeu o mesmo percentual aos clubes associativos. A decisão ocorreu em Brasília, no âmbito de um acordo entre oposição e situação sobre a reforma tributária.

A proposta original, apresentada pelo relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE), previa subir a alíquota das SAFs de 5% para 8,5%. O aumento foi rejeitado, mantendo-se o patamar atual para as entidades.

Clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco pressionaram nos últimos dias contra elevação das taxas. Blocos de interesses em direitos de transmissão também atuaram nos bastidores, defendendo impactos contidos.

No texto da reforma, a leitura inicial previa 3% para as SAFs, com 1% de CBS e 1% de IBS, somando 5%. O acordo preservou esse patamar, deslizando a discussão para outras frentes da reforma.

O movimento contrário ao aumento argumentou que ele prejudicaria investimentos e a atração de novos parceiros no futebol brasileiro. Representantes de entidades ligadas a direitos de transmissão participaram das negociações nos bastidores.

Apesar de manter a alíquota para as SAFs, a narrativa indica que o acordo buscou equilibrar estados e clubes, assegurando continuidade de investimentos no futebol nacional. A tramitação da reforma continua em pauta.

Há ainda a previsão de detalhamento futuro sobre a tributação total a partir de 2027, com componentes que incluem IRPJ, CSLL, CBS e IBS, conforme o texto da reforma. A sessão desta semana consolidou o consenso preliminar.