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Justiça rejeita recurso de Casares sobre impeachment em SP

Justiça rejeita recurso e mantém votação de impeachment de Casares em formato híbrido, com quórum de 191 e 171 votos necessários

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  • A Justiça rejeitou o recurso do São Paulo para que a votação do impeachment de Julio Casares fosse 100% presencial.
  • A votação acontecerá na sexta-feira (16) no formato híbrido (presencial e online).
  • São necessários 171 votos para aprovar o impeachment (dois terços do conselho).
  • Para a reunião, é preciso quórum de 191 votantes (75% do Conselho Deliberativo).
  • Na semana passada, o presidente do conselho havia determinado votação 100% presencial; oposição acionou a Justiça e conseguiu liminar.

A Justiça rejeitou o recurso do São Paulo para que a votação do impeachment do presidente Julio Casares fosse 100% presencial. A decisão foi divulgada pelo UOL Esporte e confirmada pela CNN. A votação será na sexta-feira, 16, em formato híbrido, presencial e online, com dois terços dos votos do conselho necessários para aprovar o afastamento.

Havia sido determinado pelo presidente do conselho, Olten Ayres de Abreu, que a votação ocorresse apenas de forma presencial, exigindo 191 votos para a aprovação. O resultado do recurso acionado pela oposição chegou à liminar favorável.

Conselheiros da oposição ingressaram com ação na Justiça para reverter os termos, obtendo a decisão liminar. A votação seguirá no formato híbrido e manterá o quórum de 191 votantes para a realização da reunião.

Formato da votação e requisitos

A votação ocorre no formato híbrido (presencial e online). Para a reunião, é exigido um quórum de 191 votantes. A aprovação do impeachment depende de 171 votos, equivalentes a dois terços do conselho.

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