- Flamengo cobra Almería cerca de 1,8 milhão de euros pela transferência de Lázaro em 2022; o clube espanhol reage publicamente de forma irônica.
- A resposta do Almería afirma que o Flamengo omit eu circunstâncias relevantes e questiona a veracidade do comunicado, tratando como autoconfiança ou brincadeira de 1º de abril.
- O Almería mantém posição de que os valores reclamados não são devidos e ressalta a necessidade de considerar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Espanha e Brasil.
- A controvérsia envolve encargos tributários e a diferença de responsabilidades: Almería, segundo o acordo, arcaria com tributos na Espanha; Flamengo ficaria com encargos no Brasil.
- O caso já envolve FIFA e Corte Arbitral do Esporte (CAS), após o Flamengo acionar as entidades por suposta postergação do Almería e para preservar a credibilidade contratual.
O Flamengo reacendeu a disputa com o Almería ao cobrar quase 1,8 milhão de euros pela transferência de Lázaro, ocorrida em 2022. A cobrança foi anunciada pela equipe brasileira, que acionou FIFA e CAS após entender que o clube espanhol não cumpriu integralmente as obrigações fiscais previstas no negócio. O Almería reagiu de forma irônica, contestando os valores e o tom do comunicado.
Na resposta publicada nas redes sociais, o Almería afirma que a publicação do Flamengo sinaliza autoconfiança excessiva e aponta que a nota rubro-negra não considerou detalhes formais do caso. O clube espanhol sustentou que os valores reclamados não são devidos e que existem circunstâncias jurídicas relevantes em tramitação.
O impasse envolvendo Lázaro foi antecipado pelo Lance! e envolve a obrigação do Almería de arcar com tributos na Espanha, enquanto o Flamengo ficou responsável pelos encargos fiscais no Brasil. O desacordo também envolve a arbitragem, com o Flamengo alegando que o Almería já teria utilizado ferramentas previstas pela Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Espanha e Brasil.
Resposta do Almería
O Almería afirmou estar surpreso com o teor da mensagem do Flamengo e destacou que não costuma comentar processos em andamento. Em nota, o clube reiterou a posição de que os valores cobrados não são devidos e citou o arcabouço jurídico relacionado ao caso.
Segundo o comunicado espanhol, o Flamengo havia omitido circunstâncias relevantes, incluindo representações formais apresentadas pela UD Almería sobre a aplicação da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e a possibilidade de recorrer aos mecanismos previstos, fato que, segundo o Almería, o Flamengo teria conhecimento.
Contexto do litígio
O acordo firmado entre as partes previa responsabilidades distintas: o Almería ficaria responsável pelos tributos na Espanha e pelas parcelas da compra do jogador, enquanto o Flamengo arcaria com encargos tributários no Brasil. Em resposta a uma cobrança fiscal na Espanha, o Flamengo quitou os valores devidos para evitar sanções e deu início aos procedimentos judiciais.
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