- A Justiça do Rio suspendeu novamente os direitos políticos da Eagle Bidco, que detém 90% da SAF do Botafogo, mantendo Durcesio Mello no comando da sociedade.
- A decisão, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, reafirmou a suspensão iniciada em 28 de abril.
- O ato contrariau o entendimento do Tribunal Arbitral da Fundação Getulio Vargas, que restabeleceu os direitos da holding e considerou irregular a eleição e posse de Durcesio na SAF.
- O Botafogo continua com Durcesio Mello como diretor-geral, sob decisão estadual, enquanto a arbitragem havia apontado irregularidade na posse.
- A Assembleia Geral Extraordinária está marcada para 14 de maio, com primeira convocação às 11h; se não houver quórum, nova convocação em 19 de maio.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu novamente os direitos políticos da Eagle Bidco, empresa que detém 90% da SAF do Botafogo, mantendo Durcesio Mello no comando da associação. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital.
A medida reforça que a Eagle não pode votar na Assembleia Geral Extraordinária prevista para 14 de maio. A decisão confirma que a Eagle permanece com direitos políticos suspensos desde 28 de abril.
O Tribunal Arbitral da FGV havia restabelecido os direitos da holding e considerado irregular a eleição e posse de Durcesio na SAF, encaminhando o caso ao STJ. A nova decisão estadual contrapõe esse entendimento.
A AGE do Botafogo está marcada para quinta-feira, 14 de maio, com primeira convocação às 11h; se não houver quórum, a entidade fará nova convocação em 19 de maio.
Contexto
O arbitral havia apontado conflito positivo de jurisdição sobre os direitos de voto da Eagle Bidco e devolvido os direitos políticos dentro da SAF, suspendendo atos societários realizados sem participação da holding.
Durcesio Mello segue como diretor-geral da SAF do Botafogo, conforme a decisão da Justiça estadual. A arbitragem, contudo, havia sinalizado irregularidade na posse do dirigente, o que permanece sob avaliação.
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