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Vice do Conselho em São Paulo anula decisão e restaura Comissão de Ética

Vice-presidente restaura Comissão de Ética, aponta conflito de interesses de Olten e mantém julgamentos em andamento

João Farias, vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo
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  • O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias, anulou ato de Olten Ayres de Abreu que destituía os cinco membros da Comissão de Ética.
  • A decisão determina a restauração imediata da composição original da Comissão de Ética e impede Olten de atuar em temas do processo disciplinar em que é réu.
  • João Farias aponta conflito de interesses máximo, já que Olten é réu no mesmo processo que a Comissão está julgando.
  • A troca dos membros poderia prejudicar processos disciplinares em andamento no clube, segundo o vice-presidente, que cita riscos de invalidade dos atos já praticados.
  • Farias assume, de forma provisória, atribuições presidenciais relacionadas ao processo contra Olten até a comissão se manifestar.

O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias, anulou na noite de terça-feira o ato do presidente Olten Ayres de Abreu que destituiu os cinco membros da Comissão de Ética. A decisão restaurou imediatamente a composição original da comissão e afastou Olten de atuar em assuntos do processo disciplinar em curso.

A medida ocorre pouco depois de Olten ter publicado um ato administrativo para trocar os integrantes da Comissão de Ética, que antes era chefiada por Antônio Maria Patiño Zorz. O motivo alegado pelo presidente foi a preservação da regularidade institucional dos órgãos do Conselho Deliberativo.

João Farias sustenta que Olten enfrenta um conflito de interesses, já que é réu em um processo conduzido pela própria Comissão que substituiu. O vice-presidente aponta que o uso da prerrogativa funcional para destituir o colegiado pode favorecer o desfecho desejado pelo presidente.

A nova decisão também afirma que a troca de membros poderia atrapalhar procedimentos já em andamento no clube, incluindo casos de corrupção e ilícitos internos. A atual comissão julga ex-dirigentes e ex-funcionários ligados ao antigo governo do São Paulo.

Segundo o documento assinado por Farias, houve reconhecimento de impedimento por parte de Olten para atuar no processo, o que, na leitura da gestão, caracteriza uma confissão de incapacidade para interferir no julgamento. A medida ordena a volta da atuação da comissão e retoma os trabalhos até manifestação formal do órgão.

João Farias informou que, em caráter substituto, assumiria as funções presidenciais relacionadas ao caso envolvendo Olten até a comissão se manifestar sobre o tema. A decisão mantém o São Paulo sem mudanças no andamento dos processos disciplinares em curso.

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