- Senado aprovou projeto que destina prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que disputou a Copa do Mundo de 1995 (titular ou reserva); o PL 2.653/2026 segue para a Câmara dos Deputados.
- Em mesma sessão, foi aprovado o Projeto de Lei 1.315/2026, que organiza a Copa do Mundo feminina no Brasil em 2027 e concedia prêmio às jogadoras em dois torneios da FIFA, em 1988 e 1991.
- Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou acordo entre Senado, Câmara e governo para levar o PL 1.315 à sanção presidencial; a emenda para contemplar as jogadoras de 1995 foi transformada em projeto separado, o PL 2.653.
- O pagamento dos prêmios deverá ser feito pelo Ministério do Esporte, desde que haja disponibilidade orçamentária.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de 1995. O PL 2.653/2026, da Comissão de Esporte, segue para a Câmara dos Deputados.
Na mesma sessão, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.315/2026, que autoriza a organização da Copa do Mundo feminina no Brasil em 2027 e prevê prêmio às jogadoras da seleção em dois torneios da FIFA, realizados em 1988 (evento-teste) e 1991 (primeira Copa do Mundo oficial).
Durante a apreciação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ter havido acordo entre Senado, Câmara e governo para que o PL 1.315 fosse encaminhado à sanção presidencial exatamente como saiu da Câmara. Para contemplar as jogadoras da Copa de 1995, uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi transformada em um projeto separado, o PL 2.653.
O presidente do Senado ressaltou a importância da matéria para a trajetória da Copa do Mundo Feminina no Brasil e disse que a decisão tramita com o objetivo de avançar sem atraso. A emenda para a Copa de 1995 abriu caminho para o pagamento ser viabilizado.
O projeto financeiro estabelece que o pagamento deverá ser realizado pelo Ministério do Esporte, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira para o montante previsto. A medida visa reconhecer a participação das jogadoras na competição de 1995 e incorporar esse crédito histórico ao orçamento público.
Agência Senado
Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
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