- O Comitê Olímpico Internacional aprovou uma nova política que proíbe mulheres transgênero de competirem em eventos femininos a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em julho de dois mil e vinte e oito.
- A elegibilidade passa a ser baseada em “mulheres biológicas”, com teste genético obrigatório ao longo da carreira do atleta para comprovar o sexo.
- A medida também afeta atletas com condições médicas de desenvolvimento sexual (DSD), como descrito no documento da política.
- A decisão não é retroativa e não se aplica a atividades esportivas de base ou recreativas; o objetivo é proteger justiça, segurança e integridade na categoria feminina.
- O IOC justifica a política com pesquisas que apontam vantagens físicas associadas ao nascimento masculino em traços como força, potência e resistência.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou a proibição de mulheres transgênero de competirem em eventos femininos, com efeito a partir dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. A decisão foi tomada após voto do conselho executivo.
A regra determina que a elegibilidade para categorias femininas em Jogos e eventos do COI passa a depender exclusivamente de critérios biológicos. A política também se aplica a atletas com condições médicas raras associadas a diferenças de desenvolvimento sexual (DSD).
A decisão, divulgada após reunião do conselho, busca proteger a equidade, a segurança e a integridade da categoria feminina no esporte. O COI destaca que a norma não é retroativa nem se aplica a programas amadores ou de base.
Mudanças na Política
O COI publicou um documento de 10 páginas detalhando a nova política, que também impacta atletas com condições médicas como DSD. A presidência, representada pela atleta Kirsty Coventry, explicou que margens mínimas podem decidir vitórias, justificando a mudança.
A organização sustenta que estudos indicam vantagens biológicas associadas a temperaturas de testosterona e desenvolvimento físico, apoiando a exigência de critérios biológicos para competição feminina em nível olímpico.
Desembolsos Legais e Caminhos Fututos
A reportagem aponta que a nova regra pode ser contestada na Corte de Arbitragem do Esporte, em Lausanne, por atletas que já recorreram a regras anteriores. A avaliação deverá considerar a base científica apresentada pelo grupo de especialistas.
Caso haja recursos, a análise deve se estender até, possivelmente, as férias de Los Angeles, sem previsão de conclusão imediata. O COI não forneceu prazos adicionais para as etapas de recurso.
Entre na conversa da comunidade