- Foi publicada a Lei nº 15.386/2026, que cria oficialmente a Semana Nacional do Esporte, ao redor do Dia Nacional do Esporte, em 23 de junho.
- A semana terá atividades em todo o país para promover saúde, educação e qualidade de vida por meio da prática de atividades físicas.
- Os objetivos vão da promoção da saúde à inclusão e educação, valorizando modalidades esportivas desde amadores até profissionais.
- A lei prevê cooperação entre governo federal, estados, municípios, escolas, organizações esportivas, clubes e sociedade civil.
- Durante a semana, serão promovidos eventos, debates, campanhas educativas e atividades práticas em parceria entre estados, municípios e entidades locais.
Foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 13 de junho de 2026, a Lei nº 15.386/2026. A norma institui a Semana Nacional do Esporte, vinculando ações entre governo, escolas e clubes ao redor do Dia Nacional do Esporte, celebrado em 23 de junho. O objetivo é promover saúde, educação e qualidade de vida por meio da atividade física em todo o país.
A nova lei mantém o Dia Nacional do Esporte em 23 de junho e cria uma semana de atividades associadas. As ações devem ocorrer em âmbito federal, estadual e municipal, fortalecendo o acesso ao esporte como direito social. A medida busca ampliar o alcance de ações de bem-estar físico e mental.
Objetivos da Nova Lei
- Promoção da Saúde: incentivar o exercício como ferramenta de bem-estar.
- Inclusão e Educação: utilizar o esporte como instrumento de transformação social para todas as idades.
- Valorização das Modalidades: divulgar diversas modalidades, dos amadores aos profissionais.
Integração entre Governo e Sociedade
A lei prevê cooperação entre governo e sociedade civil, incluindo:
- Instituições de ensino;
- Organizações esportivas e clubes;
- Entidades da sociedade civil.
Durante a semana, estados e municípios devem buscar parcerias para realizar eventos, debates, campanhas educativas e atividades práticas. O objetivo é consolidar o esporte como direito social e ferramenta de políticas públicas.
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