- A associação Matria ingressou com ação civil pública na Justiça Federal em abril de 2026 para que a União crie critérios de competição esportiva baseados apenas no sexo biológico, visando proteger a integridade física das atletas.
- O movimento ganhou impulso após um time amador de futebol feminino de Campo Grande (MS) se recusarem a enfrentar uma equipe com atleta trans, citando riscos físicos e punições por não entrarem em campo.
- A defesa sustenta que diferenças fisiológicas entre homens biológicos permanecem relevantes mesmo com hormonoterapia, defendendo o uso do sexo biológico como critério para manter igualdade de condições e segurança.
- Há apoio internacional: o Comitê Olímpico Internacional anunciou que, a partir das Olimpíadas de 2028, apenas mulheres biológicas poderão competir em categorias femininas, com testes genéticos; espera-se pressão para adoção de linha semelhante no Brasil.
- O governo federal é criticado pela associação, que afirma ausência de sinais positivos para proibir atletas trans em categorias femininas e aponta suposto alinhamento do Ministério das Mulheres com pautas identitárias.
A associação Matria ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal, neste mês de abril de 2026, para exigir que a União crie critérios de competição esportiva baseados apenas no sexo biológico. O objetivo é proteger a integridade física das atletas e a equidade nas modalidades.
A ação envolve a própria Matria como autora e a União como ré. O caso surgiu após um time amador de futebol feminino de Campo Grande (MS) se recusar a enfrentar uma equipe que escalou uma atleta trans sem aviso prévio, citando riscos físicos e punições por não entrar em campo.
Motivação do processo
A entidade sustenta que diferenças fisiológicas entre homens e mulheres biológicas, como força e velocidade, persistem mesmo com tratamentos hormonais. Defende que a divisão por sexo é necessária para manter condições iguais e a segurança das atletas. O argumento é usar o sexo biológico como critério técnico de organização esportiva.
Apoio internacional e influências
Parlamentares citam diretrizes do COI, que indicam, a partir das Olimpíadas de 2028, que apenas mulheres biológicas poderão competir em categorias femininas, com testes genéticos como critério. A expectativa é de pressão para adoção similar no Brasil, priorizando o critério biológico.
Posição do governo e impactos
A Matria critica a gestão atual, afirmando que não há sinal positivo para barrar atletas trans em categorias femininas. Segundo a associação, houve mensagens públicas do Ministério das Mulheres indicando alinhamento com pautas identitárias, o que, na visão deles, afeta o desempenho e a segurança.
Casos emblemáticos de referência
O caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu é citado como referência. Ela obteve autorização do STF para disputar competições nacionais, apesar de leis municipais contra sua participação. Tifanny já se posicionou contrária às novas regras globais do COI, acrescentando complexidade ao debate.
Conteúdo produzido com base em apuração da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa sobre o tema.
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