Comissão aprova projeto que impede divulgação de lesões de atletas na mídia

Comissão de Esporte do Senado aprova projeto que proíbe veiculação de imagens degradantes de lesões de atletas

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, três projetos de lei.
Um dos textos, o PL 3.742/2024, propõe evitar a exposição de imagens degradantes de lesões de atletas.
Outro projeto, o PL 3.163/2023, prevê a votação online nas eleições de organizações esportivas.
O terceiro projeto não foi detalhado no trecho apresentado.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, três projetos de lei. Um deles restringe a exposição de imagens degradantes de lesões de atletas pela mídia, o PL 3.742/2024. Os outros dois tratam de mudanças no processo eleitoral de organizações esportivas.

O PL 3.742/2024 visa impedir a divulgação de cenas de lesões com conteúdo considerado degradante, buscando proteger a imagem e a dignidade dos atletas. A proposta segue para apreciação em outras etapas do Senado, conforme o andamento legislativo.

Outro projeto aprovado trata da realização de votações online nas eleições de organizações esportivas, o PL 3.163/2023. A medida busca facilitar a participação de filiados e adequar o processo às novas tecnologias. Ainda não há data definida para as votações.

Objetivos e próximos passos

A votação online indicada pelo PL 3.163/2023 deve seguir para as comissões competentes antes de ir ao plenário. Já o PL 3.742/2024 depende de parecer de comissões temáticas e de eventual análise adicional para definição de regras de divulgação de imagens.